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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82844754000192/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "82844754000192-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-04T12:28:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:42:14.358Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-bom-jardim-da-serra-sc-82844754000192-2026-4",
 "id": 1335389,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 3/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM FULCRO NO §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO CD/FNDE, DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO N.º 04 DO CD/FNDE, DE 02/04/2015, DECRETO Nº 8.473/2015 E DEMAIS ALTERAÇÕES E INSTRUMENTOS LEGAIS COMPETENTE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA",
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  "unidade": "Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC",
  "uasg": "223",
  "municipio": "Bom Jardim da Serra",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "3/2026",
 "valorEstimado": 58014.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-04T12:28:39.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALFACE,PRIMEIRA QUALIDADE,LISA,CRESPA,VERDE,NOVA,FOLHAS FIRMES,NÃO PODERÁ ESTAR MURCHA,INTEGRA,TAMANHO MÉDIO.EMBALAGEM: CX PLÁSTICAS LIMPAS E CONSERVADAS",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BATATA INGLESA, lavada, de 1ª qualidade, sem lesões, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme. Embalagem: em caixas plásticas limpas e conservadas",
   "unidade": "QUILO",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COUVE MANTEIGA  FOLHAS INTEGRAS  TAMANHO  MEDIO SEM SUJIDADES COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDAS ENTREGUS EM CAIXAS LIMPAS",
   "unidade": "MAÇO",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "MAÇA GALÃ E OU FUJI ORGÂNICA DE BOA QUALIDADE  COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS, ENTREGUE EM CAIXAS LIMPAS.",
   "unidade": "QUILO",
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  {
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   "descricao": "MORANGO FRESCO ENTREGUE EM BANDEIJAS DE 250G COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDAS",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MORANGA, tipo cabotia, com casca sã, sem rupturas, \n Sem danos físicos e isentos de partes pútridas. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros. Embalagem: em caixas plásticas limpas e conservadas",
   "unidade": "QUILO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MILHO VERDE EM ESPIGA,LIMPO,FRESCO,ENTREGUES EM CAIXAS,COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDAS",
   "unidade": "QUILO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PINHÃO INTEIRO COM CASCA, SEM SUJIDADES, LIMPOS, COM CARACTERÍSTICAS MANTIDAS. EMBALADOS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E CONSERVADAS OU EM SACOS.",
   "unidade": "QUILO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "REPOLHO, verde, fresco, com a cabeça fechada, sem rupturas, isento de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "TEMPERO VERDE, CEBOLINHA VERDE E SALSINHA, ENTREGUES EM MAÇO COM 200G, COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "QUEIJO TIPO SERRANO: Produzido nos campos de cima da serra feito a partir do leite cru, fresco embalados em saco plásticos resistente, atóxico e transparente isento de estofamentos rachaduras e mofo o produto deve apresentar o selo de inspeção municipal (s.i.m), reposição do produto em caso de não conformidade ou embalagens danificadas.",
   "unidade": "QUILO",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 35.33,
   "valorTotal": 1059.9,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PERA,ENTREGUES EM CAIXAS,COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDAS",
   "unidade": "QUILO",
   "quantidade": 300,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "OVOS.\nA casca e cutícula devem estar limpas, intactas e isenta de cheiros. A clara deve ser límpida, translúcida, consistente, densa e isenta de qualquer corpo estranho. A gema deve ser lisa, redonda, consistente, saliente e centrada no meio da clara, com cor e odor característicos do ovo – caixa com 12 ovos – 1 dúzia.",
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  {
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   "descricao": "CAQUI. DE OTIMA QUALIDADE MADUROS COM  CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDAS ENTREGUE EM CAIXAS LIMPAS",
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   "descricao": "KIWI DE OTIMA QUALIDADE  MADUROS COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDAS ENTREGUE EM  CAIXA LIMPAS",
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 "documentos": [
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