{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10626896000172/2025/514",
  "numeroControlePNCP": "10626896000172-1-000514/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T17:06:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:16:07.233Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-belo-horizonte-mg-10626896000172-2025-514",
 "id": 1557699,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "463/2025",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao PNAE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "10626896000172",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG",
  "uasg": "158122",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23712.001135/2025-28",
 "valorEstimado": 118025.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T17:06:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 5428,
   "valorUnitario": 7.61,
   "valorTotal": 41307.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 48 horas",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 31.67,
   "valorTotal": 50672,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Biscoito apresentação: redondo, sabor: nata, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 28.94,
   "valorTotal": 26046,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ata abertura e julgamento PNAE 2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T17:06:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1557699/1"
  },
  {
   "titulo": "Documentos Habilitacao e Proposta PNAE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-15T17:06:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1557699/2"
  }
 ]
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