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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102285000107/2026/130",
  "numeroControlePNCP": "83102285000107-1-000130/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T15:04:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:41:30.926Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-balneario-camboriu-sc-83102285000107-2026-130",
 "id": 1306825,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "017/2026 - DL/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino com FORNECIMENTO E ENTREGA pelo PERÍODO DE 6 MESES com a empresa COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES – COOMAPEIXE - Edital 003/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "83102285000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "017/2026 - DL",
 "valorEstimado": 432355.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T15:04:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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