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02/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Umuarama - PR UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios conforme especificações, quantidades e valores constantes do Termo de Referência em anexo.

UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Valor estimado R$ 39.382,60
Propostas até 23/05/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA MINERAL, natural, sem gás, potável, com PH entre 7 e 9.5, fardos contendo 12 unidades, acondicionada em garrafas descartáveis, de 500 a 510 ml cada, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto, com validade de 12 meses a partir da entrega. Referencia de Marca : Cristal, Garoto, Nestle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO COM 12 UNIDADE (Conforme 900 R$ 15,76 R$ 14.184,00
2 AÇÚCAR, Tipo Cristal, pacote de 5kg, características adicionais sacarose de cana-de-açúcar. Prazo de validade: no mínimo, 12 (doze) meses a contar da data de entrega. REFERÊNCIA DE MARCA: Açúcar Sara, Açúcar Alto Alegre, Açúcar Docesucar, Açucar União ou de qualidade superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE COM 05 KG 130 R$ 19,84 R$ 2.579,20
3 CAFÉ: Tipo: Torrado e moído, em pó homogêneo. Classificação: obrigatoriamente Superior. Espécie: constituição de café com predominância arábica, extra forte, blindado com cafés robusta/conillon. Sabor: razoavelmente característico a característico. Características Organolépticas: Fragrância: regular a bom; Aroma: regular a bom; Defeitos: de média a nenhuma interferência; Acidez: normal a baixa; Amargor: normal a fraco; Adstringência: moderada a baixa; Corpo: normal ou normal a intenso; Sabor residual: regular a bom; Nota de Qualidade Global: nota de qualidade de 6,0 a 7,2 pontos na escala de 0 a 10 para Qualidade Global; Características microscópicas: Tolerância para matérias estranhas: até 60 em 25g3 . Embalagem: tipo alto vácuo ou vácuo puro (tijolinho), em pacotes de 500 gramas, contendo data de fabricação, validade e lote estampados no rótulo da embalagem; Prazo de validade: no mínimo, 12 (doze) meses a contar da data de entrega; O produto deverá estar em conformidade com o estabelecido pela Resolução RDC nº 277 – ANVISA, de 22/09/2005 e com selo de pureza e qualidade ABIC. REFERÊNCIA DE MARCA: Itamarati (extra forte), Três Corações (Extra Forte), Pilão (Extra Forte), ou de qualidade superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE DE 500 GR 580 R$ 35,70 R$ 20.706,00
4 CHÁ MATE: sabor: natural, tipo: embalagem a granel, ingredientes: folhas e talos de erva mate tostada, características adicionais: isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, Caixa 250g, Prazo de validade: no mínimo, 12 (doze) meses a contar da data de fabricação; O produto deverá estar em conformidade com o estabelecido pela Resolução RDC nº 277 – ANVISA, de 22/09/2005. Referência de Marca: CHÁ MATE LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX. DE 250 GR 130 R$ 9,18 R$ 1.193,40
5 CAPUCCINO: Cappuccino - Café cappuccino, solúvel, TRADICIONAL, em pó, frasco com 1kg. Validade, impressa na embalagem, mínima de 12 meses, a contar do recebimento definitivo. Produto de primeira qualidade. Marcas de referência: Três corações, Melitta, Santa Clara, Mileniun, Nescafé ou de qualidade correspondente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE DE 01 KG 12 R$ 60,00 R$ 720,00
Total estimado dos itens R$ 39.382,60

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios conforme especificações, quantidades e valores constantes do Termo de Referência em anexo.

Dados da contratação

Órgão
UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
77.646.438/0001-76
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Umuarama - PR
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
06/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
77646438000176-1-000024/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/05/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.382,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.532 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.587.558,34, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL publicou 85 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.505,29, e o total já movimentado soma R$ 807,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 02/2025?

O recebimento de propostas vai até 23/05/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.382,60, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CMUMUARAMAPL06DISPENSAELETRONICA022025GENEROALIMENTCIOSEDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Umuarama - PR?

A contratação é conduzida por UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL, em Umuarama - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 77646438000176-1-000024/2025 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 17:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.