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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cuiabá - MT UASG 248 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo café torrado e moído (tradicional e gourmet), chá-mate tostado e guaraná ralado.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

Valor estimado R$ 54.706,60 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
36538 CAFÉ - TIPO: TORRADO E MOÍDO; SABOR: CASTANHA E AMENDOAS; CLASSIFICAÇÃO: GOURMET; TORRA: MÉDIA A ESCURA; EMBALAGEM: TIPO ALMOFADA; EMBALADO: A VÁCUO; GRÃO: 100% ARÁBICO; MOAGEM: MÉDIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 750 R$ 32,32 R$ 24.240,00
36539 CAFÉ - TIPO: TORRADO E MOÍDO; CLASSIFICAÇÃO: TRADICIONAL; TORRA: MÉDIA; PACOTE: 500G; EMBALADO: A VÁCUO; REQUISITOS: O PRODUTO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS DE IDENTIDADE, PUREZA, RASTREABILIDADE E AUSÊNCIA DE ADITIVOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 750 R$ 34,91 R$ 26.182,50
36540 CHÁ - TIPO: MATE; VOLUME: 250G; CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOSTADO; CLASSIFICAÇÃO: NATURAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 230 R$ 12,87 R$ 2.960,10
36541 GUARANÁ - TIPO: RALADO EM PÓ; EMBALAGEM: POTE DE PLÁSTICO CONTENDO 200G; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 20 R$ 66,20 R$ 1.324,00
Total estimado dos itens R$ 54.706,60

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo café torrado e moído (tradicional e gourmet), chá-mate tostado e guaraná ralado.

Informação complementar

CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO DE MATO GROSSO
CNPJ
56.988.176/0001-58
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
Código da unidade (UASG)
248
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SECOM-PRO-2026/06872
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
56988176000158-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.706,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 0% delas. Na amostra de 232 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.250.647,93, variando de R$ 149,71 a R$ 79.492.632,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO DE MATO GROSSO publicou 18 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 148.996,95, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.706,60, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 56988176000158-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.