Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo café, açúcar e leite em pó, destinados à reposição do estoque do almoxarifado e ao atendimento das necessidades de consumo da…
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER · SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 5807 | CAFÉ - Tipo: superior; Apresentação: torrado e moído; Intensidade: média; Embalagem: a vácuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fd. 1 Un | 50 | R$ 341,16 | R$ 17.058,00 |
| 5808 | AÇÚCAR - Tipo: cristal; Origem: Sacarose de cana-de-açúcar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fd. 30 Kg | 20 | R$ 114,00 | R$ 2.280,00 |
| 5809 | Leite - Origem: vaca; Apresentação: pó integral, instantâneo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fd. 1 FD | 15 | R$ 232,80 | R$ 3.492,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.830,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo café, açúcar e leite em pó, destinados à reposição do estoque do almoxarifado e ao atendimento das necessidades de consumo da SEDEL-AP, durante a realização das atividades administrativas e institucionais.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER
- CNPJ
- 11.762.196/0001-78
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER
- Código da unidade (UASG)
- 84
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00011/SEDEL/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11762196000178-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER publicou 1 contratação no PNCP desde 19/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.830,00, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 13h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.830,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11762196000178-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.