AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COMPLEMENTO) DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE
MUNICIPIO DE PORANGA · Fundo Municipal de Educação - FME (2026)
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Polvilho (fécula de mandioca) doce- obtido da decantação e secagem da mandioca (Manihot esculenta Crantz), isento de impurezas, odores e sabores estranhos. Produto deve atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa MAPA nº 52/2011 e demais legislações vigentes, Embalagem: pacotes de 1kg, Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 1.500 | R$ 13,76 | R$ 20.640,00 |
| 2 | Farinha de Trigo com Fermento- Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, contendo fermento químico em sua formulação, própria para uso culinário em preparações de panificação e confeitaria. Produto destinado ao consumo humano, isento de impurezas, odores e sabores estranhos, ideal para preparo de bolos, pães e similares, Enriquecida com ferro e ácido fólico conforme RDC nº 344/2002 da ANVISA, Embalagem: pacotes de 1kg, Validade mínima de 6 meses a contar da entrega, Produto deve atender à Instrução Normativa MAPA nº 8/2005 e demais legislações vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 1.000 | R$ 6,85 | R$ 6.850,00 |
| 3 | Leite desnatado em pó- Produto obtido pela desidratação do leite desnatado pasteurizado, isento de conservantes, corantes e qualquer aditivo não permitido pela legislação vigente. Deve apresentar-se como um pó fino, homogêneo, de coloração branca ou levemente amarelada, com odor e sabor característicos de leite, sem traços de ranço, umidade excessiva, ou presença de grumos. Leite desnatado pasteurizado 100% (mínimo de 0,1% de gordura). De acordo com a Instrução Normativa MAPA nº 53/2018 (ou legislação vigente). Embalagem primária: saco aluminizado, plástico laminado ou equivalente, hermeticamente fechado, resistente à umidade e à luz. Embalagem secundária: caixa de papelão resistente, contendo identificação e protegendo a integridade do produto. Cada embalagem deverá conter, 200g de produto. Validade 6 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 35 | R$ 10,52 | R$ 368,20 |
| 4 | Café- Café torrado e moído, obtido a partir de grãos de café selecionados, tipo arábica e/ou conilon, devidamente beneficiados, submetidos a processo de torra uniforme e moagem adequada. Produto com coloração marrom característica, aroma intenso e sabor próprio, isento de impurezas, matérias estranhas, mofo ou odores desagradáveis. Deve apresentar embalagem íntegra, resistente, atóxica e hermeticamente fechada, preservando as características sensoriais do produto. A embalagem deve conter identificação do produto, marca, tipo de café, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, informações nutricionais e CNPJ do fabricante. O produto deve atender às normas vigentes da ANVISA e do MAPA. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Apresentação: Embalagens de 250 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5.100 | R$ 16,04 | R$ 81.804,00 |
| 5 | LEITE PARA CRIANÇAS DE 1 A 3ANOS (1ª INFÂNCIA)- Leite em pó ou composto lácteoinfantil, indicado para crianças de 1 (um) a 3 (três) anos de idade, destinado à complementação alimentar, conforme necessidades nutricionaisda primeira infância. Produto com alto valor nutricional, contendo vitaminas e minerais essenciais, como cálcio, ferro, zinco, vitaminaA, vitamina D e vitamina C, podendoconter também DHA e prebióticos, conforme formulaçãodo fabricante. Deve apresentarboa solubilidade, sabor e odor característicos, sem presençade grumos, sujidades ou alteração de cor. Embalagem original do fabricante, bem lacrada, com identificação do produto, data de fabricação, validade, lote, informações nutricionais e registro conforme legislação vigente. Validade mínima: 6 meses na data da entrega. Embalagem: lata ou sachê (400G)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 20 | R$ 47,65 | R$ 953,00 |
| 6 | Feijão preto- Feijão preto tipo 1, grupo I, classe cores, novo, safra atual, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 14%, isento de matérias terrosas, pedras, sujidades, insetos vivos ou mortos,grãos mofados, ardidos, germinadosou danificados. Produto acondicionado em embalagem plástica resistente, atóxica, transparente ou leitosa, devidamente lacrada, contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega e número do lote. Deve atender às normas vigentes da legislação sanitária e do Ministério da Agricultura, estando apto para o consumo humano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 800 | R$ 7,45 | R$ 5.960,00 |
| 7 | SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE- preparada com pescado fresco, limpa, eviscerada, descabeçada, cozida e enlatada,adicionada de molho de tomate, óleo comestível e sal. Produto de primeira qualidade, apresentando cor, odor e sabor característicos, com textura firme, isento de sujidades, corpos estranhos, parasitas ou substâncias nocivas à saúde. Acondicionada em latametálica hermeticamente fechada, íntegra, sem amassados, estufamentos, ferrugem ou vazamentos, contendo peso líquido aproximado de 125 g com identificação do fabricante, marca, lote, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega. Deve atender às normas vigentes da legislação sanitária e estar apta para o consumo humano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 1.500 | R$ 7,84 | R$ 11.760,00 |
| 8 | CARNESUINA- SOBREPALETA (COPA LOMBO), embalagem de 1 kg de 1ª qualidade, pura sem a presença de gordura e cartilagens, com identificação do produto, rótulo contendo peso, fabricante, validade, temperaturade estocagem e registro do produto. Acondicionado em embalagem plástica atóxica,resistente, transparente, devidamente lacrada, contendo identificação do produto, peso líquido,data de embalagem, prazo de validade, lote e carimbo do serviço de inspeção oficial. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.400 | R$ 25,72 | R$ 36.008,00 |
| 9 | LINGUIÇA CALABRESA– Linguiça tipo calabresa, elaborada a partir de carne suína selecionada, moída e temperada, adicionada de condimentos naturais, embutida em envoltório natural ou artificialcomestível, submetida ao processo de cozimento e defumação. Produto de primeira qualidade, apresentando coloração avermelhada característica, odor e sabor próprios, textura firme, isento de cartilagens, ossos, sujidades, corpos estranhos, parasitas ou sinais de deterioração. Deve conter registro no órgão de inspeção oficial competente (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. Acondicionada em embalagem plástica atóxica, resistente, a vácuo ou termoencolhível, devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, marca, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e número do lote. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 700 | R$ 35,43 | R$ 24.801,00 |
| 10 | HAMBÚRGUER BOVINOCRU- Hambúrguerbovino cru, produzido a partir de carne bovina moída, resfriada ou congelada, com adição ou nãode ingredientes permitidos pela legislação vigente, moldado em formato circular,com peso unitário padronizado 120g. Produto de primeira qualidade, apresentando coloração vermelho- cerejacaracterística, odor próprio, textura firme, isentode cartilagens, ossos, nervos excessivos, sebo emexcesso, coágulos, sujidades, parasitas ou qualquer substância estranha. Produto com registro no serviço de inspeção oficial competente (SIF, SIE ou SIM). Acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente, lacrada, contendo identificação do fabricante, marca, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote e informações nutricionais. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 10.000 | R$ 1,69 | R$ 16.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 206.044,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COMPLEMENTO) DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORANGA
- CNPJ
- 07.438.187/0001-59
- Unidade
- Fundo Municipal de Educação - FME (2026)
- Código da unidade (UASG)
- 22
- Local
- Poranga - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0001820260330000184
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07438187000159-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 13:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 206.044,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 81% delas. Na amostra de 908 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.507.769,66, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORANGA publicou 60 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.068.598,01, e o total já movimentado soma R$ 64,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti, aquisição de veículos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-01.130426-SEDUC/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 13:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 206.044,20, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Termo de referência.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Poranga - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORANGA, em Poranga - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07438187000159-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.