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105/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Leopoldina - MG UASG 984767 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social para as demandas dos programas Casa do Aconchego, Casa do…

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG

Valor estimado R$ 4.809,92
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 12 R$ 10,40 R$ 124,80
2 Condimento In Natura espécie: alho, tipo: nacionalMaterialNão se aplica Quilograma 26 R$ 18,70 R$ 486,20
3 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 24 R$ 8,70 R$ 208,80
4 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 26 R$ 6,80 R$ 176,80
5 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 5,85 R$ 292,50
6 Verdura In Natura tipo: brócolis comum, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 9,80 R$ 156,80
7 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 34 R$ 7,90 R$ 268,60
8 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 12 R$ 6,89 R$ 82,68
9 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 34 R$ 7,30 R$ 248,20
10 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 21 R$ 8,70 R$ 182,70
11 Legume In Natura tipo: jilóMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 3,70 R$ 7,40
12 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 37 R$ 6,40 R$ 236,80
13 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 23 R$ 10,70 R$ 246,10
14 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 34 R$ 6,80 R$ 231,20
15 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 26 R$ 8,80 R$ 228,80
16 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 14,60 R$ 292,00
17 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 5,79 R$ 115,80
18 Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 8,60 R$ 172,00
19 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: tradicional, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 38 R$ 6,40 R$ 243,20
20 Legume In Natura tipo: pepino, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 8,70 R$ 87,00
21 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 23 R$ 16,80 R$ 386,40
22 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 360, aditivos: iodo/prussiato amarelo soda, acidez: 7,50MaterialNão se aplica Saco 1 KG 13 R$ 1,38 R$ 17,94
23 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 26 R$ 12,20 R$ 317,20
Total estimado dos itens R$ 4.809,92

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social para as demandas dos programas Casa do Aconchego, Casa do Adolescente, Casa do Cidadão e Terceira Idade do município de Leopoldina.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LEOPOLDINA
CNPJ
17.733.643/0001-47
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG
Código da unidade (UASG)
984767
Local
Leopoldina - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
984767-105-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17733643000147-1-000142/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.809,92 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 6% delas. Na amostra de 406 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.346.006,06, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA publicou 34 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.687,48, e o total já movimentado soma R$ 10,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 105/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.809,92, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Generos Alimenticios.pdf, 140/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Leopoldina - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, em Leopoldina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17733643000147-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.