Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, para atender o Acordo Coletivo 2024/2026 e demandas da Sede e Campos Experimentais da Embrapa Amapá
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAPA/MACAPA/AP
Documentos do edital
- SEI_13267310_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- PROPOSTA_09.03.2026_ALIM__1_.pdf Outros Documentos · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- PROPOSTA_GENEROS_EMBRAPA_26_03_2026_ASS.pdf Outros Documentos · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- SEI_13405241_Ato_de_Autorizacao_da_Dispensa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: enriquecido com vitaminas, sabor: tradicionalMaterialNão se aplica | Lata 400 G | 132 | R$ 18,50 | R$ 2.442,00 |
| 2 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 600 | R$ 3,75 | R$ 2.250,00 |
| 3 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Pacote 375 G | 132 | R$ 4,45 | R$ 587,40 |
| 4 | Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialNão se aplica | Pacote 375 G | 132 | R$ 3,35 | R$ 442,20 |
| 5 | Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: únicoMaterialNão se aplica | Pacote 250 G | 1.440 | R$ 16,50 | R$ 23.760,00 |
| 6 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 420 | R$ 27,00 | R$ 11.340,00 |
| 7 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 120 | R$ 31,10 | R$ 3.732,00 |
| 8 | Adoçante aspecto físico: líquido, prazo validade: 2, tipo: dietéticoMaterialNão se aplica | Frasco 200 ML | 60 | R$ 6,50 | R$ 390,00 |
| 9 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: especial com gás, tipo embalagem: descartávelMaterialNão se aplica | Garrafa 500 ML | 1.000 | R$ 0,99 | R$ 990,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 45.933,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, para atender o Acordo Coletivo 2024/2026 e demandas da Sede e Campos Experimentais da Embrapa Amapá
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- CNPJ
- 00.348.003/0001-10
- Unidade
- EMBRAPA AMAPA/MACAPA/AP
- Código da unidade (UASG)
- 135008
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21157.000311/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00348003000110-1-000360/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 45.933,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Amapá: é maior que 36% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.322.266,21, variando de R$ 3.157,10 a R$ 8.775.235,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 938 contratações no PNCP desde 03/02/2026, com 70 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 257.578,42, e o total já movimentado soma R$ 188 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 45.933,60, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_13267310_Termo_de_Referencia.pdf, PROPOSTA_09.03.2026_ALIM__1_.pdf, PROPOSTA_GENEROS_EMBRAPA_26_03_2026_ASS.pdf, SEI_13405241_Ato_de_Autorizacao_da_Dispensa.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-000360/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 04:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.