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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 14 dias 📍 Colméia - TO UASG 929281 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios

ASSOCIACAO APOIO ESC EST JUSCELINO KUBITSC DE OLIVEIRA · ETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.JUSCELINO KUB. OLIVEIRA

Valor estimado R$ 11.810,35
Propostas até 09/10/2026 às 11:00 Faltam 14 dias
Abertura das propostas 11/09/2026 às 10:33
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 113 R$ 48,00 R$ 5.424,00
2 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 10 R$ 58,90 R$ 589,00
3 Embutido estado de conservação: congelado(a), tipo: linguiça mista, tipo preparação: frescaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 23,99 R$ 599,75
4 Macarrão apresentação: lasanha, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: frescaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8 R$ 19,50 R$ 156,00
5 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 19 R$ 18,90 R$ 359,10
6 Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 175 R$ 8,90 R$ 1.557,50
7 Pão apresentação: fresco e crocante, base: de farinha de trigo refinada, característica adicional: sem recheio, pesando 300g, tipo: doce, tipo adicional: roscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 25,00 R$ 625,00
8 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 125 R$ 20,00 R$ 2.500,00
Total estimado dos itens R$ 11.810,35

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO APOIO ESC EST JUSCELINO KUBITSC DE OLIVEIRA
CNPJ
01.138.328/0001-31
Unidade
ETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.JUSCELINO KUB. OLIVEIRA
Código da unidade (UASG)
929281
Local
Colméia - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
929281-1/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01138328000131-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.810,35 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 7% delas. Na amostra de 271 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 926.575,29, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO APOIO ESC EST JUSCELINO KUBITSC DE OLIVEIRA publicou 2 contratações no PNCP desde 24/04/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.548,36, e o total já movimentado soma R$ 23,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.810,35, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1._Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_-_DFD_%283%29_assinado.pdf, 4. Aviso de Contratacao Direta - Dispensa.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Colméia - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO APOIO ESC EST JUSCELINO KUBITSC DE OLIVEIRA, em Colméia - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01138328000131-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.