{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92401561000110/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "92401561000110-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T19:30:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:50:34.471Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-chocolate-ovos-de-pascoa-jaquirana-rs-92401561000110-2026-14",
 "id": 1298638,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios (Chocolate/Ovos de Páscoa)",
 "informacaoComplementar": "A presente solicitação tem por objetivo à aquisição de ovos de Páscoa para distribuição aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, em continuidade a ação institucional já consolidada no calendário anual das unidades escolares, cuja entrega ocorre tradicionalmente todos os anos.\r\nA iniciativa possui caráter social, educativo e cultural, considerando que a\r\nPáscoa integra o calendário cultural brasileiro e se configura como data comemorativa amplamente celebrada. A ação contribui para o fortalecimento do vínculo entre escola, família e comunidade, promovendo ambiente escolar mais acolhedor, participativo e inclusivo.\r\nDestaca-se que parcela significativa dos alunos da rede municipal encontra-se em situação de vulnerabilidade social, de modo que a entrega do ovo de Páscoa representa, para muitos, a única oportunidade de vivenciar simbolicamente a data, favorecendo a inclusão social, a equidade e o bem-estar no contexto escolar.:\r\nAssim para a aquisição dos referidos itens mostra-se necessária, adequada e alinhada às ações socioeducativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, assegurando a observância dos princípios da administração pública, bem como a transparência, a economicidade e a correta aplicação dos recursos públicos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAQUIRANA",
  "cnpj": "92401561000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jaquirana",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 20294.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T19:30:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cdn-gw.webdehost.com.br/413/DocumentAssets/747497/images/original/AVISO%20DE%20INTEN%C3%87%C3%83O%20DE%20DISPENSA%20DE%20LICITA%C3%87%C3%83O%2017-26.pdf",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVOS DE PASCOA",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OVOS DE PÁSCOA ( SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 34.99,
   "valorTotal": 874.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TFD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:30:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298638/1"
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