BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
71/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 160176 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CHAMADA PÚBLICA, AGRICULTURA FAMILIAR.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 1.GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Valor estimado R$ 1.426.117,39
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (77)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma, características adicionais: massa hidratada para tapioca, sem saborMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 268 R$ 11,00 R$ 2.948,00
2 Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 638 R$ 9,70 R$ 6.188,60
3 Fruta tipo: acerola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 264 R$ 9,50 R$ 2.508,00
4 Fruta tipo: manga rosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.364 R$ 4,78 R$ 6.519,92
5 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 2.222 R$ 6,80 R$ 15.109,60
6 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 1.870 R$ 10,50 R$ 19.635,00
7 Legume In Natura tipo: pimentão amareloMaterialNão se aplica Quilograma 737 R$ 26,50 R$ 19.530,50
8 Legume In Natura tipo: rabaneteMaterialNão se aplica Quilograma 275 R$ 16,99 R$ 4.672,25
9 Verdura In Natura tipo: alface americana, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Molho 4.224 R$ 3,20 R$ 13.516,80
10 Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica Molho 924 R$ 3,42 R$ 3.160,08
11 Fruta tipo: cajá, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 158 R$ 15,31 R$ 2.418,98
12 Fruta tipo: caju, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 598 R$ 15,98 R$ 9.556,04
13 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3.564 R$ 6,90 R$ 24.591,60
14 Fruta tipo: limão siciliano, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.205 R$ 15,00 R$ 18.075,00
15 Fruta tipo: uva thompson, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 550 R$ 26,70 R$ 14.685,00
16 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 550 R$ 6,99 R$ 3.844,50
17 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 5.445 R$ 5,95 R$ 32.397,75
18 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 2.305 R$ 7,25 R$ 16.711,25
19 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 3.795 R$ 5,35 R$ 20.303,25
20 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 1.861 R$ 6,35 R$ 11.817,35
21 Legume In Natura tipo: pimentão vermelhoMaterialNão se aplica Quilograma 1.727 R$ 23,99 R$ 41.430,73
22 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 1.478 R$ 9,50 R$ 14.041,00
23 Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica Quilograma 4.092 R$ 8,97 R$ 36.705,24
24 Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica Quilograma 605 R$ 7,74 R$ 4.682,70
25 Verdura In Natura tipo: brócolis comumMaterialNão se aplica Quilograma 385 R$ 31,24 R$ 12.027,40
26 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 4.092 R$ 7,00 R$ 28.644,00
27 Legume In Natura tipo: cebola roxaMaterialNão se aplica Quilograma 2.178 R$ 8,98 R$ 19.558,44
28 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Quilograma 664 R$ 27,50 R$ 18.260,00
29 Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 671 R$ 28,30 R$ 18.989,30
30 Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 660 R$ 10,25 R$ 6.765,00
31 Fruta tipo: uva rubi, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 495 R$ 42,35 R$ 20.963,25
32 Verdura In Natura tipo: espinafreMaterialNão se aplica Molho 198 R$ 15,07 R$ 2.983,86
33 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 1.375 R$ 10,00 R$ 13.750,00
34 Mel Abelha tipo: 1ª qualidade, apresentação: embalagem com 500 g, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Frasco 500 G 132 R$ 41,18 R$ 5.435,76
35 Queijo origem: de vaca, variedade: manteiga, tipo: fresco, apresentação: peça, teor gordura: alto teor de gorduraMaterialNão se aplica Quilograma 325 R$ 60,00 R$ 19.500,00
36 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 1.258 R$ 52,00 R$ 65.416,00
37 Queijo origem: de vaca, variedade: requeijão, apresentação: cremosoMaterialNão se aplica Quilograma 363 R$ 62,00 R$ 22.506,00
38 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 2.411 R$ 60,96 R$ 146.974,56
39 Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietilenoMaterialNão se aplica Litro 385 R$ 14,50 R$ 5.582,50
40 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 220 R$ 20,17 R$ 4.437,40
41 Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterialNão se aplica Lata 400 G 330 R$ 27,10 R$ 8.943,00
42 Leguminosa variedade: feijão verde, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 1.848 R$ 25,25 R$ 46.662,00
43 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3.722 R$ 5,85 R$ 21.773,70
44 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3.414 R$ 8,10 R$ 27.653,40
45 Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.705 R$ 9,20 R$ 15.686,00
46 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 660 R$ 6,83 R$ 4.507,80
47 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.205 R$ 7,68 R$ 9.254,40
48 Fruta tipo: maracujá doce, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 651 R$ 11,86 R$ 7.720,86
49 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3.828 R$ 4,29 R$ 16.422,12
50 Fruta tipo: mamão papaia / mamão amazônia, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3.564 R$ 6,50 R$ 23.166,00
51 Fruta tipo: jaca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 264 R$ 7,00 R$ 1.848,00
52 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.464 R$ 6,80 R$ 16.755,20
53 Fruta tipo: coco verde, apresentação: natural, adicional: descascadaMaterialNão se aplica Quilograma 902 R$ 5,50 R$ 4.961,00
54 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 2.508 R$ 6,70 R$ 16.803,60
55 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 3.124 R$ 5,90 R$ 18.431,60
56 Legume In Natura tipo: caráMaterialNão se aplica Quilograma 3.124 R$ 11,00 R$ 34.364,00
57 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 3.674 R$ 6,50 R$ 23.881,00
58 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 1.155 R$ 9,00 R$ 10.395,00
59 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 737 R$ 9,26 R$ 6.824,62
60 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 1.155 R$ 15,42 R$ 17.810,10
61 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Molho 4.224 R$ 4,65 R$ 19.641,60
62 Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 2.304 R$ 5,33 R$ 12.280,32
63 Condimento tipo: salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 2.365 R$ 4,10 R$ 9.696,50
64 Legume In Natura tipo: maxixeMaterialNão se aplica Quilograma 1.155 R$ 17,00 R$ 19.635,00
65 Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica Maço 200 G 4.039 R$ 5,47 R$ 22.093,33
66 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 2.222 R$ 6,60 R$ 14.665,20
67 Fruta tipo: morango, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 145 R$ 49,00 R$ 7.105,00
68 Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: cocada brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 62 R$ 42,15 R$ 2.613,30
69 Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.606 R$ 18,63 R$ 29.919,78
70 Polpa De Fruta tipo: graviola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.606 R$ 22,00 R$ 35.332,00
71 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.606 R$ 19,44 R$ 31.220,64
72 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.603 R$ 20,90 R$ 33.502,70
73 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.603 R$ 18,75 R$ 30.056,25
74 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.430 R$ 18,63 R$ 26.640,90
75 Polpa De Fruta tipo: abacaxi, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.603 R$ 19,52 R$ 31.290,56
76 Fruta tipo: morango, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 145 R$ 49,00 R$ 7.105,00
77 Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: cocada brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 62 R$ 42,15 R$ 2.613,30
Total estimado dos itens R$ 1.426.117,39

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CHAMADA PÚBLICA, AGRICULTURA FAMILIAR.

Informação complementar

A aquisição dos itens atenderá as necessidades de aquisição periódica, frequente e parcelada, cujo objetivo é atender a demanda de consumo de refeições do efetivo do Cmdo 1º Gpt E e Base Adm da Guarnição de João Pessoa.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO 1.GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Código da unidade (UASG)
160176
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
64278.005194/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006385/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.426.117,39 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 94% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.766,93, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.440 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 327 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.225.600,98, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.426.117,39, distribuído em 77 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_Edital_Chamada_Publica_para_Agricultura_Familiar_90001-26_assinado.pdf, DFD_Chamada_Publica_Hortifruti_AssOD grupamento.pdf, Mapas Adjudicatorios.zip, 28/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006385/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.