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136/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 9 dias 📍 São Sebastião - SP UASG 102124 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes) para o Restaurante do Centro de Biologia Marinha,

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA - USP

Valor estimado R$ 7.039,80
Propostas até 09/09/2026 às 09:00 Faltam 9 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão duro, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 42,83 R$ 1.284,90
2 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 75 R$ 18,42 R$ 1.381,50
3 Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 40,53 R$ 1.621,20
4 Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 28,29 R$ 848,70
5 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 33,01 R$ 990,30
6 Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 30,44 R$ 913,20
Total estimado dos itens R$ 7.039,80

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes) para o Restaurante do Centro de Biologia Marinha,

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
CNPJ
63.025.530/0001-04
Unidade
ESP-CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA - USP
Código da unidade (UASG)
102124
Local
São Sebastião - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
154.00013288/2026-94
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63025530000104-1-003279/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.039,80 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 24% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO publicou 875 contratações no PNCP desde 28/04/2026, com 165 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 426.464,29, e o total já movimentado soma R$ 311,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 136/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.039,80, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: COMPRA MERCURIO 119955 AUTORIZADA.pdf, AVISO CONTRATACAO 31-2026 ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63025530000104-1-003279/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.