{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29111093000103/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "29111093000103-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-26T22:05:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T18:25:03.750Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-carne-e-derivados-sao-fidelis-rj-29111093000103-2026-20",
 "id": 599862,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios - carne e derivados.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FIDELIS",
  "cnpj": "29111093000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Fidélis",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000068/26",
 "valorEstimado": 4768909.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-26T22:05:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-27T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-16T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitacaosaofidelisrj.com.br",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AVE TEMPERADA Tipo Chester, congelada, inteira (com pescoço, coração, fígado e moela), com no máximo 25% de salmoura temperada, sem glúten e pronto para assar. Aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, não amolecido nem pegajoso sem manchas e parasitas. Baixo teor de gordura e peso variando entre 3 a 4 Kg. Acondicionada em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes identificados contendo a denominação do produto, data de fabricação, data de validade, temperatura de armazenamento, procedência e informação nutricional. Validade mínima de 06 meses a partir da data entrega. Deverá ter carimbo de inspeção e estar em conformidade com a legislação sanitária vigente.",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "BACON DE PERNIL DEFUMADO, PEÇA EMBALADA À VÁCUO, CONTENDO PESO MÍNIMO DE 500G E VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES \"BACON DE PERNIL DEFUMADO, PEÇA EMBALADA À VÁCUO, CONTENDO PESO MÍNIMO DE 500G E VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES",
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   "quantidade": 130,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARNE BOVINA INTEIRA CONGELADA - TIPO PATINHO de primeira qualidade, sem sebo ou pelanca, cor e odor característicos, isento de coloração esverdeadas ou sinais de decomposição. Deve ser registrado junto ao SIE ou SIF ou SISB, e em conformidade com a legislaçao em vigor. Embalagem primária, plástica, resistente, totalmente integra, atóxica, com etiqueta adesiva impressa, identificando o peso do produto, com data fabricação e vencimento impresso na embalagem, acondicionado em embalagem de 1 kg. Validade mínima de 6 meses.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 29426,
   "valorUnitario": 41.8,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CARNE BOVINA MOÍDA, PATINHO CARNE BOVINA MOÍDA, PATINHO, de primeira qualidade, congelada, acondicionada em embalagem plástica, resistente e atóxica de 1kg. A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, sem sebo ou pelanca, não amolecido e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e Ministério da Agricultura, contendo na embalagem o serviço de inspeção, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CNPJ, endereço de fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso). Validade mínima de 6 meses.",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CARNE BOVINA PROCESSADA, HOMOGENEIZADA, COM FORMATO DE HAMBÚRGUER Peso aproximado de 60 gramas, embalado individualmente. Toda matéria-prima de origem animal utilizada deverá ser proveniente de estabelecimento inspecionado pelo serviço de inspeção. Embalagem primária: saco de material flexível, resistente, termossoldado a vácuo, contendo etiqueta primária com rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem secundária: deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado empilhamento recomendado, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportado em condições que preservem as características do alimento congelado. Validade mínima de 4 meses.",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CARNE BOVINA, CHÃ DE DENTRO Corte de primeira qualidade, desossado, congelado, sem sebo ou pelanca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico e resistente, pesando até 3 kg, e suas condições deverão estar de acordo a legislação sanitária e Ministério da Agricultura, contendo na embalagem o serviço de inspeção, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CNPJ, endereço de fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso); reembalada em caixas de papelão, de acordo com a legislação vigente. A carne deve estar limpa e acondicionada em saco plástico transparente a vácuo. Validade mínima de 4 meses.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1950,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CARNE BOVINA, CHÃ DE FORA CONGELADO de primeira qualidade, sem sebo ou pelanca, cor e odor característicos, isento de coloração esverdeadas ou sinais de decomposição. Deve ser registrado junto ao SIE ou SIF ou SISB, e em conformidade com a legislaçao em vigor. Embalagem primária, plástica, resistente, totalmente integra, atóxica, com etiqueta adesiva impressa, identificando o peso do produto, com data fabricação e vencimento impresso na embalagem, acondicionado em embalagem de 1 kg. Validade mínima de 6 meses.",
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   "quantidade": 12500,
   "valorUnitario": 39.67,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CARNE BOVINA, CONTRA FILÉ Corte de primeira qualidade, congelado e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, pesando até 3kg, e suas condições deverão estar de acordo com a legislação sanitária e Ministério da Agricultura, contendo na embalagem o serviço de inspeção, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CNPJ, endereço de fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso); reembalada em caixas de papelão, de acordo com a legislação vigente. A carne deve estar limpa e acondicionada em saco plástico transparente a vácuo. Validade mínima de 4 meses.",
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   "quantidade": 550,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CARNE BOVINA, LAGARTO Corte de primeira qualidade, congelado, e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, pesando entre 3 e 5kgs, e suas condições deverão estar de acordo  a legislação sanitária e Ministério da Agricultura, contendo na embalagem o serviço de inspeção, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CNPJ, endereço de fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso); reembalada em caixas de papelão, de acordo com a legislação vigente. A carne deve estar limpa e acondicionada em saco plástico transparente a vácuo. Validade mínima de 4 meses.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CARNE SUÍNA, PERNIL Corte grande de peça, congelado, desossado e sem pele, deverá apresentar no máximo 10% de aponeuroses e gordura, com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagens primárias de plásticos atóxico, próprias para alimentos, devidamente seladas, s/ fechos e, pesando aproximadamente 5 kg, embalada preferencialmente em caixas plásticas, e suas condições deverão estar de acordo a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 4 meses.",
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   "quantidade": 900,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CHARQUE (CARNE-SECA) Carne bovina salgada, preparado com carne bovina traseira, tipo lagarto, curada, seca, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deve conter 1kg , apresentar externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, carimbo de inspeção do serviço de inspeção. Validade mínima de 4 meses.",
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   "quantidade": 550,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CORAÇÃO DE FRANGO Acondicionado em embalagens de plástico atóxico contendo nome do produto, peso líquido, carimbo e no registro no órgão regulamentador, lote, data de fabricação e prazo de validade, o produto deverá estar em conformidade com as leis especificas vigentes. Embalagem contendo peso mínimo de 500g. Validade mínima de 4 meses.",
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   "quantidade": 100,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, SEM DORSO, CONGELADO de boa qualidade, com odor e textura característicos. Apresentação em embalagem de 1 kg, plástica, resistente, sem rasgos, atóxica, contendo nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CNPJ, endereço de fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso). Validade mínima de 6 meses.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "FILÉ DE TILÁPIA Carne branca, firme, íntegros, limpos, eviscerados, livre das espinhas, escamas ou resíduos das vísceras, em filés obtidos através da secção longitudinal. Deve apresentar cheiro e sabor próprios, sem manchas pardecentes ou esverdeadas ou outros sinais de decomposição. A embalagem deve conter aproximadamente 1kg, e ser feita em saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, vedada hermeticamente, de forma que preserve a integridade e qualidade do produto. Cada filé deverá conter aproximadamente 100g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 12, 02/01/01 e RDC nº 175, 08/07/03. Validade mínima de 4 meses.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "LINGUIÇA DE PERNIL De carne suína pura e limpa, de 1ª qualidade, em gomos uniformes e padronizados, ideal para churrasco e aperitivos, adicionada de condimentos naturais. Embalagem primária, plástica, resistente, sem rasgos, atóxica, com rotulagem adequada com identificação de peso do produto, data de fabricação e vencimento. Acondicionada em embalagem de 1 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 2 meses.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 26.39,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "LINGUIÇA DEFUMADA Tipo calabresa grossa, preparada com carne suína (não mista) toucinho e condimentos, aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, mantida em temperatura e refrigeração adequada, embalagem à vácuo de 1kg, com rotulagem adequada contendo o serviço de inspeção, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CNPJ, endereço de fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso). O produto deverá apresentar validade mínima de 2 meses.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 250,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "PEITO DE FRANGO Cortes congelados de primeira qualidade, sem cristais de gelo, sem osso, limpo e sem presença de pele. Deve apresentar após o degelo consistência firme e compacta, aspecto próprio e não pegajoso. Embalagem vedada de forma hermética, de material atóxico, transparente, resistente, de forma que preserve a integridade e qualidade do produto, em bandejas de 1kg, com rotulagem obedecendo a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 4 meses.",
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   "quantidade": 56850,
   "valorUnitario": 24.76,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "SALSICHA Tipo Hot Dog, resfriada, acondicionada em embalagens de no máximo 1kg.  O produto deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e Ministério da Agricultura, contendo na embalagem o serviço de inspeção, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CNPJ, endereço de fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso). Validade mínima de 4 meses.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2070,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-26T22:05:39.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-07-07T14:55:38.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao",
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  {
   "titulo": "Ata de Registro de Precos 27.26",
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  {
   "titulo": "Ata de Registro de Precos 28.2026",
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  {
   "titulo": "Ata de Registro de Precos 29.2026",
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   "publicadoEm": "2026-07-08T13:29:22.000Z",
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