{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/23769",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-023769/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T18:36:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T18:15:57.351Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-caninde-ce-07954480000179-2026-23769",
 "id": 1352450,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202631873/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o\ncrescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino Médio, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional em favor da EEMPC Filha da Luta Patativa do Assaré.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE",
  "uasg": "228757",
  "municipio": "Canindé",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001143130202614",
 "valorEstimado": 1205,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T18:36:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-14T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T19:10:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COLORAU, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM 100% NATURAL, COR, AROMA CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, PO, SEM ADICAO DE SAL, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESPECIARIAS, TIPO ACAFRAO, PO, DESIDRATADO E MOIDO, ACONDICIONADO E EMBALADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, UNIDADE 1.0 PACOTE",
   "unidade": "UNIDADE 1.0 PACOTE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 3.5,
   "valorTotal": 140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONDIMENTO, ERVAS FINAS, ALECRIM, TOMILHO, MANJERICAO, MANJERONA, SALSA DESIDRATADA, SALVIA, ESTRAGAO, OREGANO, EMBALADO E ACONDICIONADO CONFORME NORMAS TECNICAS, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO DE SEIS MESES, POTE 30.0 GRAMAS",
   "unidade": "POTE 30.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 165,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OREGANO, CONDIMENTO, PACOTE 10.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 10.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ESPECIARIAS, PAPRICA DOCE, PO, COR VIBRANTE AVERMELHADA, TEXTURA FINAMENTE MOIDA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PIMENTA DO REINO, OBTIDA A PARTIR DO GRAO DESIDRATADO E MOIDO, MOIDA, ACONDICIONADA EM VIDRO, EMBALAGEM 55.0 GRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 55.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_da_Alimentacao___Lei_14_pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T18:36:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352450/1"
  }
 ]
}