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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/14918",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-014918/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T16:58:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T09:06:28.343Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-caninde-ce-07954480000179-2026-14918",
 "id": 602499,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202620498/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação (saldo do recurso), que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino Médio, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional em favor da EEMPC Filha da Luta Patativa do Assaré.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE",
  "uasg": "228757",
  "municipio": "Canindé",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001101504202616",
 "valorEstimado": 7224,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T16:03:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-25T16:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-01T16:58:36.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARNE SUINA, LOMBO, SEM OSSO, SEM TEMPERO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 344,
   "valorUnitario": 21,
   "valorTotal": 7224,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_da_Alimentacao___Lei_14_pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T16:03:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602499/1"
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