Aquisição de Gêneros Alimentícios
CAMPO REDONDO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CATMAT 603269 – Açúcar, tipo cristal, coloração branca, derivado da cana de açúcar. Embalagem identificada, peso de 1KG com prazo de validade.MaterialNão se aplica | Kg. | 90 | R$ 4,08 | R$ 367,20 |
| 2 | CATMAT 463992 – Açúcar demerara, coloração amarelada/marrom clara, derivado da cana de açúcar. Embalagem identificada, peso de 1KG com prazo de validadeMaterialNão se aplica | Kg. | 50 | R$ 6,40 | R$ 320,00 |
| 3 | CATMAT 448219 – Sal refinado, alimentício, Iodato de potássio, com 50% Cloreto De Potássio, 50% Cloreto De Sódio, pacote com 500gMaterialNão se aplica | PACOTE | 12 | R$ 2,76 | R$ 33,12 |
| 4 | CATMAT 603269 – Adoçante, com aspecto físico líquido límpido transparente, contendo ingredientes como: Sacarina Sódica, Ciclamato de Sódio e Edulcorantes, válido por 1 (um) ano. Frasco com 100ML e bico dosador.MaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 13,20 | R$ 158,40 |
| 5 | Biscoito doce, tipo Maria, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 350gMaterialNão se aplica | Unidade | 90 | R$ 4,75 | R$ 427,50 |
| 6 | Bolacha salgada amanteigada, de primeira qualidade, com textura crocante e sabor característico. Acondicionada em embalagem plástica resistente, devidamente lacrada, contendo identificação clara do produto, marca do fabricante, tabela nutricional, lista de ingredientes, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido de 350gMaterialNão se aplica | Unidade | 130 | R$ 5,51 | R$ 716,30 |
| 7 | CATMAT 609217 - Bolo Alimentício, de sabor variado, do tipo sem recheio, com prazo de validade de 30 Dias, características adicionais: Embalagem Individual. Ingredientes: Farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 15,91 | R$ 795,50 |
| 8 | CATMAT 460407 – Pão de farinha de trigo integral e centeio, de forma, fatiado, em embalagem individual, pacote com 400gMaterialNão se aplica | PACOTE | 30 | R$ 12,51 | R$ 375,30 |
| 9 | Flocos de milho desidratados, obtidos a partir de grãos de milho selecionados, sem adição de açúcar, corantes ou conservantes, embalado em pacote de 400g, contendo prazo de validade, indicado para preparo de cuscuz, farofas, sopas e outros pratos tradicionaisMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 3,70 | R$ 555,00 |
| 10 | CATMAT 458904 – Arroz beneficiado agulhinha/branco, polido, longo fino, tipo 1MaterialNão se aplica | Kg. | 30 | R$ 5,80 | R$ 174,00 |
| 11 | CATMAT 458951 – Macarrão, massa seca, de farinha de trigo, espaguete, embalagem com 400gMaterialNão se aplica | PACOTE | 30 | R$ 2,59 | R$ 77,70 |
| 12 | Goma para tapioca, em embalagem identificada, peso de 1KG com prazo de validade.MaterialNão se aplica | Kg. | 50 | R$ 8,13 | R$ 406,50 |
| 13 | CATMAT 446618 – Ovo - Origem: Galinha, do grupo branco, classe: “A”, tipo grande, bandeja com 30 unidades.MaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 18,52 | R$ 1.111,20 |
| 14 | Leite em Pó integral instantâneo, aspecto: pó fino uniforme sem grumos, cor: branco amarelado, odor e sabor: suave, não ácido, não rançoso, sem odores estranhos embalagem de 800g.MaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 35,41 | R$ 2.124,60 |
| 15 | Leite em caixa (UHT) - leite comum submetido a aquecimento rápido a altas temperaturas (acima de 135°C) para eliminar microrganismos, embalado em ambiente estéril, o que lhe confere longa vida útil sem refrigeração e sem conservantes, mantendo nutrientes como cálcio, proteínas e vitaminas, com adição de estabilizantes para evitar alterações de textura, em embalagem de 1 (um) litroMaterialNão se aplica | Caixa | 50 | R$ 6,80 | R$ 340,00 |
| 16 | Margarina cremosa, primeira qualidade, 60% de lipídeos, zero de gordura trans, embalagem com 500g. conservado sob resfriamento, sem sinal de rancificação, isento de quaisquer adulterações ou contaminações, na embalagem deve constar os ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, data de validade e número do lote.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 9,69 | R$ 193,80 |
| 17 | Manteiga - (Versão com Sal): Creme de leite, creme de soro ou manteiga, sal (cloreto de sódio) e corante natural de urucum - 250gMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 18,76 | R$ 225,12 |
| 18 | Café solúvel, 100% puro, de coloração marrom característica, com solubilidade instantânea em água quente. Embalagem hermética de 100g, contendo identificação do produto, marca, tabela nutricional, data de fabricação, lote e validade.MaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 19,50 | R$ 1.170,00 |
| 19 | CATMAT 606523 – Café torrado e moído, pacote com 500g, do tipo Único, de torrefação/ponto de torra: MédiaMaterialNão se aplica | Unidade | 160 | R$ 21,41 | R$ 3.425,60 |
| 20 | CATMAT 604671 - Chá Alimentação, do tipo misto, para uso alimentício, sabores diversos e apresentados em caixas, cada unidade contendo 10 saquinhos de 10gMaterialNão se aplica | CX | 72 | R$ 4,39 | R$ 316,08 |
| 21 | Polpa de Frutas (sabores diversos), natural de boa qualidade, em embalagem de 1kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerância até -15ºC.MaterialNão se aplica | Kg. | 50 | R$ 17,23 | R$ 861,50 |
| 22 | Bebida láctea, sabor morango, ameixa ou salada de frutas. Acondicionada em saco de polietileno leitoso, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido de 1L, com selo do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).MaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 7,00 | R$ 1.050,00 |
| 23 | Refrigerante (sabores diversos), acondicionado em garrafa pet de 02 litros.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 11,69 | R$ 584,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.808,92 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Dados da contratação
- Órgão
- CAMPO REDONDO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 09.079.302/0001-71
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 09079302000171
- Local
- Campo Redondo - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09079302000171-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.808,92 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 14% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.300.149,95, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMPO REDONDO CAMARA MUNICIPAL publicou 11 contratações no PNCP desde 23/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.914,06, e o total já movimentado soma R$ 406,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.808,92, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+4-2026+-+AQUISI%c3%87%c3%83O+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Redondo - RN?
A contratação é conduzida por CAMPO REDONDO CAMARA MUNICIPAL, em Campo Redondo - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09079302000171-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 16:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.