AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ,BISCOITOS,AÇUCAR E ITENS CORRELATOS)DESTINADOS AO CONSUMO INTERNO DOS SERVIDORES E AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA…
MUNICIPIO DE QUIXADA · PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Documentos do edital
- Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Anexo - Edital Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Minuta de contrato Minuta do Contrato · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Aviso Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Termo de adjudicação Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- Termo de homologação Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- Autorização contratação direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- Extrato Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DOCE TIPO MARIAMaterial | PCT | 150 | R$ 8,62 | R$ 1.293,00 |
| 2 | BOLACHAS ACEBOLADASMaterial | PCT | 150 | R$ 9,03 | R$ 1.354,50 |
| 3 | CAFE..Material | UND | 240 | R$ 22,20 | R$ 5.328,00 |
| 4 | AÇÚCARMaterial | UND | 150 | R$ 7,07 | R$ 1.060,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.036,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ,BISCOITOS,AÇUCAR E ITENS CORRELATOS)DESTINADOS AO CONSUMO INTERNO DOS SERVIDORES E AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUIXADA
- CNPJ
- 23.444.748/0001-89
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
- Código da unidade (UASG)
- 202504
- Local
- Quixadá - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 03.002.2026-DE
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23444748000189-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.036,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 22% delas. Na amostra de 134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 642.834,08, variando de R$ 150,00 a R$ 16.967.412,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE QUIXADA publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.402.557,38, e o total já movimentado soma R$ 47,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03.002.2026-DE/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.036,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Anexo - Edital, Minuta de contrato, Aviso e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Quixadá - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE QUIXADA, em Quixadá - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23444748000189-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.