{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00839957000126/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "00839957000126-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T12:35:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T11:36:03.731Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-cafe-acucar-e-chas-taquara-rs-00839957000126-2026-61",
 "id": 1803808,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10059/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios( café, açúcar e chás)",
 "informacaoComplementar": "Link para acesso a licitação no portal da Câmara Municipal de Taquara/RS\n\nhttps://www.camarataquara.rs.gov.br/imprensa/licitacoes/Dispensa-de-Licitacao/1/2026/6147",
 "orgao": {
  "nome": "TAQUARA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "00839957000126",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10059/2026",
 "valorEstimado": 2342.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T12:35:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Café em pó, torrado e moído, tradicional, intensidade 8, embalagem de 500 gramas, à vácuo em papel aluminizado e caixa de caixa de papel, recipiente bem fechado, com selo de qualidade e selo de pureza ABIC. A embalagem de papel deverá possuir certificação FSC, sendo que todas as especificações exigidas deverão constar na embalagem externa do produto. -CAMARA TAQUARA-",
   "unidade": "caixa",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 31.74,
   "valorTotal": 1904.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Açúcar não refinado - Produto de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, sem presença de umidade no interior da embalagem, em embalagens de 1 kg em plástico atóxico transparente ou leitoso, contendo no rótulo: Marca, Nome do Fabricante, Lote, Data de Fabricação, Prazo de Validade (12 meses), Registro no Órgão competente ou declaração de isenção de registro, Valor Nutricional.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 4.42,
   "valorTotal": 221,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Chá de caixinha- Chá de caixinha sabores camomila, erva doce, hortelã, frutas. Em caixa com 10 sachets,\r\ncontendo o número de registro em órgão competente, informação nutricional, número de lote, data de\r\nfabricação e de vencimento. Apresentar validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "caixa",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 4.35,
   "valorTotal": 217.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (53264)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:35:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1803808/1"
  }
 ]
}