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25/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cacoal - RO UASG 194003 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL/RO

Valor estimado R$ 30.822,59
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: INTEGRAL, TIPO: BRANCOMaterialNão se aplica Embalagem 5 KG 150 R$ 19,99 R$ 2.998,50
2 LEGUMINOSA TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCAMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 100 R$ 6,49 R$ 649,00
3 FARINHA DE MANDIOCA ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, ASPECTO FÍSICO: TIPO 1, CLASSE: GROSSA, GRUPO: D'ÁGUA, SUBGRUPO: AMARELAMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 75 R$ 8,99 R$ 674,25
4 MACARRÃO APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, BASE DA MASSA: DE SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 120 R$ 5,49 R$ 658,80
5 MASSA DE TOMATE APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL, TIPO: TOMATE PELADOMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 90 R$ 3,79 R$ 341,10
6 SAL ADITIVOS: IODATO DE POTASSIO E ANTIUMECTANTE FERROCIANETO DE, APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA, TEOR MÁXIMO SÓDIO: 390, TIPO: REFINADOMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 55 R$ 2,49 R$ 136,95
7 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL ESPÉCIE VEGETAL: SOJA, TIPO: PURO, TIPO QUALIDADE: TIPO 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 120 R$ 8,99 R$ 1.078,80
8 VINAGRE ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, MATÉRIA-PRIMA: FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL E VINHO TINTO, TIPO: AGRINMaterialNão se aplica Frasco 750 ML 50 R$ 3,69 R$ 184,50
9 LEGUME IN NATURA TIPO: CEBOLA BRANCAMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 3,49 R$ 174,50
10 CONDIMENTO ADICIONAL: CABEÇA, APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: ALHOMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 33,99 R$ 1.359,60
11 VERDURA IN NATURA TIPO: REPOLHO BRANCO / VERDEMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 5,99 R$ 539,10
12 LEGUME IN NATURA TIPO: TOMATE SALADAMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 5,99 R$ 539,10
13 LEGUME IN NATURA TIPO: BATATA DOCEMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 7,99 R$ 719,10
14 LEGUME IN NATURA TIPO: BATATA INGLESAMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 4,99 R$ 399,20
15 CARNE BOVINA IN NATURA APRESENTAÇÃO: PEDAÇO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: COSTELAMaterialNão se aplica Quilograma 110 R$ 21,99 R$ 2.418,90
16 CARNE BOVINA IN NATURA APRESENTAÇÃO: FATIADA EM BIFE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TIPO CORTE: COXÃO DUROMaterialNão se aplica Quilograma 115 R$ 34,99 R$ 4.023,85
17 PEIXE IN NATURA APRESENTAÇÃO: COM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: FRESCO(A), TIPO CORTE: EVISCERADO SEM CABEÇA, VARIEDADE: TAMBAQUIMaterialNão se aplica Quilograma 102 R$ 22,99 R$ 2.344,98
18 CARNE DE AVE IN NATURA APRESENTAÇÃO: INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), PROCESSAMENTO: COM PELE, COM OSSO, TIPO ANIMAL: FRANGO, TIPO CORTE: COM MIÚDOSMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 14,99 R$ 1.798,80
19 EMBUTIDO ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TAMANHO: GROSSA, TIPO: LINGUIÇA CALABRESA, TIPO PREPARAÇÃO: DEFUMADAMaterialNão se aplica Quilograma 76 R$ 34,99 R$ 2.659,24
20 CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, INTENSIDADE: INTENSA OU EXTRA FORTE, TIPO: TRADICIONALMaterialNão se aplica Pacote 500 G 68 R$ 28,99 R$ 1.971,32
21 AÇÚCAR TIPO: CRISTALMaterialNão se aplica Embalagem 2 KG 127 R$ 9,29 R$ 1.179,83
22 LEITE EM PÓ ORIGEM: DE VACA, SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO, TEOR GORDURA: INTEGRALMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 105 R$ 18,99 R$ 1.993,95
23 BISCOITO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM RECHEIO, INGREDIENTES: AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO E GLÚTEN, SABOR: COCO, TIPO: ROSQUINHA, APRESENTAÇÃO: REDONDO, CLASSIFICAÇÃO: DOCE, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO HUMANAMaterialNão se aplica Pacote 400 G 128 R$ 8,25 R$ 1.056,00
24 BISCOITO TIPO: CREAM CRACKER, APRESENTAÇÃO: QUADRADO, CLASSIFICAÇÃO: SALGADOMaterialNão se aplica Pacote 400 G 138 R$ 6,69 R$ 923,22
Total estimado dos itens R$ 30.822,59

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL/RO
Código da unidade (UASG)
194003
Local
Cacoal - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08750.000290/2025-87
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000780/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.822,59 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 17% delas. Na amostra de 165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.178.866,47, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 316 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 641.071,90, e o total já movimentado soma R$ 196,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.822,59, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_09544598_Termo_de_Autorizacao_da_Contratacao.pdf, BRW202B20F5D2CD_003790 (1).pdf, 27/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cacoal - RO?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Cacoal - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000780/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 18:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.