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58/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Cachoeira de Minas - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Genêros Alimentícios.

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS · Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Valor estimado R$ 140.063,02
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BISCOITO DE COCOMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 7,34 R$ 73,40
2 BOLACHA ÁGUA E SALMaterialNão se aplica PECA 799 R$ 3,47 R$ 2.772,53
3 BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATEMaterialNão se aplica UNIDADE 365 R$ 49,63 R$ 18.114,95
4 BOLO DE CHOCOLATE SEM RECHEIOMaterialNão se aplica UNIDADE 281 R$ 56,00 R$ 15.736,00
5 BOLO DE COCO SEM RECHEIOMaterialNão se aplica UNIDADE 251 R$ 54,67 R$ 13.722,17
6 BOLO SALGADO-MaterialNão se aplica UNIDADE 225 R$ 113,13 R$ 25.454,25
7 CANELAMaterialNão se aplica EMBALAGEM 70 R$ 4,90 R$ 343,00
8 CARNE MOÍDAMaterialNão se aplica KILO 215 R$ 19,97 R$ 4.293,55
9 CARNE SUÍNAMaterialNão se aplica KILO 100 R$ 13,95 R$ 1.395,00
10 CENOURAMaterialNão se aplica KILO 50 R$ 2,53 R$ 126,50
11 CHOCOLATE GRANULADOMaterialNão se aplica EMBALAGEM 295 R$ 4,59 R$ 1.354,05
12 FAROFA-MaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 4,83 R$ 48,30
13 GROSELHA (XAROPE)MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 6,29 R$ 125,80
14 LEITE CONDENSADOMaterialNão se aplica LATA 130 R$ 5,50 R$ 715,00
15 MAMÃOMaterialNão se aplica KILO 50 R$ 10,70 R$ 535,00
16 MANGAMaterialNão se aplica KILO 30 R$ 8,36 R$ 250,80
17 MINI PÃO DE CEBOLAMaterialNão se aplica UNIDADE 800 R$ 1,70 R$ 1.360,00
18 MINI PÃO DE QUEIJO-MaterialNão se aplica KILO 77 R$ 50,00 R$ 3.850,00
19 MINI PÃO FRANCÊS-MaterialNão se aplica KILO 106 R$ 17,00 R$ 1.802,00
20 PÃO DE SALMaterialNão se aplica KILO 464 R$ 18,83 R$ 8.737,12
21 SANDUÍCHEMaterialNão se aplica UNIDADE 4.350 R$ 6,67 R$ 29.014,50
22 SEQUILHOMaterialNão se aplica KILO 30 R$ 25,25 R$ 757,50
23 SUCO DE SOJA DE LARANJAMaterialNão se aplica CAIXA 170 R$ 7,60 R$ 1.292,00
24 SUCO DE SOJA DE MAÇAMaterialNão se aplica CAIXA 170 R$ 6,90 R$ 1.173,00
25 SUCO DE UVA 200MLMaterialNão se aplica CAIXA 3.100 R$ 1,58 R$ 4.898,00
26 TOMATE SALADAMaterialNão se aplica KILO 20 R$ 8,60 R$ 172,00
27 TORTA SALGADAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 97,33 R$ 1.946,60
Total estimado dos itens R$ 140.063,02

Objeto completo

Aquisição de Genêros Alimentícios.

Informação complementar

Aquisição de gêneros alimentícios remanescentes do Pregão Eletrônico n° 016/2025, Processo n° 117/2025, destinados ao atendimento das demandas rotineiras do Poder Executivo Municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
CNPJ
18.675.959/0001-92
Unidade
Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cachoeira de Minas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
58
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18675959000192-1-000139/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 140.063,02 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.735 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.627,59, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS publicou 96 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 319.722,10, e o total já movimentado soma R$ 30,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 140.063,02, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia__PNCP_EDITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cachoeira de Minas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, em Cachoeira de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18675959000192-1-000139/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.