AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATÉ NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXIMaterial | UNIDADE | 240 | R$ 11,70 | R$ 2.808,00 |
| 2 | ADOCANTE LIQ. 100MLMaterial | FRASCO | 40 | R$ 9,99 | R$ 399,60 |
| 3 | AMIDO DE MILHOMaterial | KILO | 20 | R$ 17,90 | R$ 358,00 |
| 4 | APRESUNTADOMaterial | KILO | 40 | R$ 27,50 | R$ 1.100,00 |
| 5 | AVEIA 200GRMaterial | CAIXA | 40 | R$ 7,50 | R$ 300,00 |
| 6 | AZEITE DE OLIVA 500MLMaterial | LATA | 40 | R$ 49,90 | R$ 1.996,00 |
| 7 | BANANA PRATAMaterial | KILO | 60 | R$ 9,90 | R$ 594,00 |
| 8 | CACAU EM PÓ 200GRS 100% CACAUMaterial | UNIDADE | 40 | R$ 42,90 | R$ 1.716,00 |
| 9 | CANELA EM PO 500 GRSMaterial | PACOTE | 50 | R$ 26,90 | R$ 1.345,00 |
| 10 | CANJICA BRANCA DE MILHO 500GRSMaterial | PACOTE | 30 | R$ 8,50 | R$ 255,00 |
| 11 | COXINHA DA ASAMaterial | KILO | 320 | R$ 22,50 | R$ 7.200,00 |
| 12 | Farinha de arroz sem glutemMaterial | KILO | 10 | R$ 14,90 | R$ 149,00 |
| 13 | Farinha de aveia sem glutemMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 24,90 | R$ 249,00 |
| 14 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 5KGMaterial | SACO | 100 | R$ 34,50 | R$ 3.450,00 |
| 15 | Farinha sem glutenMaterial | KILO | 10 | R$ 17,90 | R$ 179,00 |
| 16 | FILE DE PEIXEMaterial | KILO | 120 | R$ 52,90 | R$ 6.348,00 |
| 17 | GOIABADA CREMOSA 5 KGMaterial | BALDE | 120 | R$ 70,99 | R$ 8.518,80 |
| 18 | leite vegetal com cacauMaterial | LITRO | 20 | R$ 22,90 | R$ 458,00 |
| 19 | LEITE ZERO LACTOSE, 1 LITROMaterial | LITRO | 20 | R$ 9,90 | R$ 198,00 |
| 20 | LINGUICA DE FRANGOMaterial | KILO | 120 | R$ 24,90 | R$ 2.988,00 |
| 21 | LINGUICA SUINA ARTESANALMaterial | KILO | 80 | R$ 33,90 | R$ 2.712,00 |
| 22 | Macarrão espaguete sem glutem arroz ou milhoMaterial | KILO | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 23 | PEITO DE FRANGO CONG. S/ OSSOMaterial | KILO | 320 | R$ 25,90 | R$ 8.288,00 |
| 24 | POLVILHO AZEDOMaterial | KILO | 10 | R$ 13,90 | R$ 139,00 |
| 25 | REQUEIJAO 100%INT.S/AMID 1,5KGMaterial | UNIDADE | 12 | R$ 56,90 | R$ 682,80 |
| 26 | SUCO CONCENTRADO CAJU 500MLMaterial | FRASCO | 120 | R$ 6,50 | R$ 780,00 |
| 27 | SUCO CONCENTRADO MANGA 500MLMaterial | FRASCO | 120 | R$ 8,50 | R$ 1.020,00 |
| 28 | SUCO CONCENTRADO MARACUJA 500MMaterial | FRASCO | 120 | R$ 15,90 | R$ 1.908,00 |
| 29 | SUCO NATURAL 1L DIV.SABORESMaterial | LITRO | 40 | R$ 15,90 | R$ 636,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.025,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATÉ NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATÉ NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
- CNPJ
- 18.241.364/0001-29
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
- Código da unidade (UASG)
- 18241364000129-001
- Local
- São Tomás de Aquino - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000059/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18241364000129-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.025,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 25% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO publicou 114 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 150.602,86, e o total já movimentado soma R$ 17,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, concessão, permissão de uso e alienação, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000042/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.025,20, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Tomás de Aquino - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO, em São Tomás de Aquino - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18241364000129-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 16:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.