AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUAS MINERAIS E CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
MUNICIPIO DE MORRO GRANDE · MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE
Documentos do edital
- ETP Generos Alimenticios e Gas Estudo Técnico Preliminar · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Generos Alimenticios Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Edital de PE 132026 Aquisicao de Generos Alimen Edital · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Texto do Contrato Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO, NA COR BRANCA, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E DE ROTULAGEM VIGENTE, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UNIDADE DE COTAÇÃO E FORNECIMENTO: PACOTE DE 5 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 266 | R$ 22,27 | R$ 5.923,82 |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM VASILHAME RETORNÁVEL DE 20 LITROS DEVIDAMENTE LACRADO. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME DA FONTE E LOCAL, ALÉM DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA. A VALIDADE MÍNIMA DEVERÁ SER DE 30 DIAS A PARTIR DA ENTREGA. PRODUTO CONFORME REGULAÇÃO DA ANVISA. O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO MEDIANTE TROCA DO VASILHAME VAZIO PERTENCENTE/DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO POR VASILHAME CHEIO, NÃO INTEGRANDO O PREÇO O FORNECIMENTO DO RECIPIENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 872 | R$ 15,94 | R$ 13.899,68 |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, VEDADA COM TAMPA LACRE DE ALUMÍNIO, ACONDICIONADA EM COPO COM NO MÍNIMO 200ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3.350 | R$ 1,54 | R$ 5.159,00 |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, VEDADA COM TAMPA LACRE DE ROSCA. ACONDICIONADA EM GARRAFAS DESCARTÁVEIS DE NO MÍNIMO 500ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.150 | R$ 2,68 | R$ 5.762,00 |
| 5 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TIPO TRADICIONAL, PREDOMINANTE ARÁBICA, COM PÓ DE GRANULOMETRIA ADEQUADA, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE IMPUREZAS, MATÉRIAS ESTRANHAS E ODORES ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VÁCUO, COM PROTETOR INTERNO METALIZADO E LAMINADO, RESISTENTE E ADEQUADO À CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO CONTRA A AÇÃO DA LUZ, OXIGÊNIO, UMIDADE E ODORES ESTRANHOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ROTULAGEM E INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 04 (QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COTAÇÃO E ENTREGA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 872 | R$ 29,15 | R$ 25.418,80 |
| 6 | CANELA EM CASCA; ROTULAGEM COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; COTAÇÃO E EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 10 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 835 | R$ 3,27 | R$ 2.730,45 |
| 7 | CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA USO DOMÉSTICO, ACONDICIONADA EM BOTIJÃO DE 13 KG (P13), DEVIDAMENTE LACRADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES DA ANP E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO MEDIANTE A TROCA DO BOTIJÃO (CASCO) VAZIO POR BOTIJÃO CHEIO, NÃO INCLUINDO O FORNECIMENTO OU AQUISIÇÃO DO VASILHAME.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 217 | R$ 119,76 | R$ 25.987,92 |
| 8 | CHÁ AROMÁTICO. SABORES: CAMOMILA, ERVA CIDREIRA, ERVA DOCE OU MELISSA OU MARACUJÁ. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. COTAÇÃO E ENTREGA EM CAIXA CONTENDO 10 SACHÊS, DE NO MÍNIMO 20 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 992 | R$ 4,09 | R$ 4.057,28 |
| 9 | CRAVO DA ÍNDIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 820 | R$ 4,29 | R$ 3.517,80 |
| 10 | ERVA-DOCE EM SEMENTE. COTAÇÃO E EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 15 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 960 | R$ 3,30 | R$ 3.168,00 |
| 11 | GELATINA EM PÓ, SEM GLÚTEN, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES. SABORES DE MORANGO, CEREJA, AMORA, UVA E BLUEBERRY. COTAÇÃO E ENTREGA EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 20G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3.880 | R$ 1,73 | R$ 6.712,40 |
| 12 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL; MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE); O PRODUTO DEVERÁ CONTER LEITE INTEGRAL E ESTABILIZANTES; ENTREGA EM EMBALAGENS TIPO LONGA VIDA, RESISTENTE, LACRADA, SEM AMASSAMENTOS E PERFURAÇÕES; COM VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES; COTAÇÃO E ENTREGA EM EMBALAGEM DE 01 LITRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.428 | R$ 5,97 | R$ 14.495,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 116.832,31 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUAS MINERAIS E CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORRO GRANDE
- CNPJ
- 95.782.785/0001-08
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE
- Código da unidade (UASG)
- CIN583
- Local
- Morro Grande - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 49/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95782785000108-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 116.832,31 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 42% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MORRO GRANDE publicou 37 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 427.637,62, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 116.832,31, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP Generos Alimenticios e Gas, Termo de Referencia Generos Alimenticios, Edital de PE 132026 Aquisicao de Generos Alimen, Texto do Contrato.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Morro Grande - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRO GRANDE, em Morro Grande - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95782785000108-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 08:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.