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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itacoatiara - AM UASG 155389 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros alimentícios - Agricultura Familiar.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · CAMPUS ITACOATIARA IFECT AMAZONAS

Valor estimado R$ 73.078,31
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FRUTA TIPO: ABACAXI HAVAÍ / ABACAXI CAYENNE, APRESENTAÇÃO: NATURAL Abacaxi, in natura,de primeira qualidade, fresco, íntegro, limpo, apresentando características próprias da variedade, com grau de maturação adequado para consumo e manipulação. Casca firme, íntegra, coloração uniforme, livre de rachaduras...MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 8,60 R$ 3.440,00
2 Verdura In Natura tipo: alface crespa Alface crespa, fresca, de primeira qualidade, apresentando folhas íntegras, firmes, crocantes, coloração verde característica da variedade, isenta de folhas amareladas, murchas, rasgadas ou deterioradas. Livre de terra em excesso, sujidades...MaterialNão se aplica Quilograma 48 R$ 20,50 R$ 984,00
3 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: natural Regional in natura, tipo pacovã com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos...MaterialNão se aplica Quilograma 332 R$ 9,70 R$ 3.220,40
4 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: natural Regional in natura, tipo pacovã com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos...MaterialNão se aplica Quilograma 268 R$ 9,70 R$ 2.599,60
5 FRUTA TIPO: BANANA PRATA / BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO: NATURAL Com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa...MaterialNão se aplica Quilograma 2.172 R$ 7,55 R$ 16.398,60
6 Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha e coentro Cheiro-verde in natura, composto por cebolinha, chicória, coentro, fresco, de primeira qualidade, apresentando folhas verdes, firmes, limpas, sem sinais de murchamento, amarelamento, podridão ou danos mecânicos. Livre de terra, raízes excessivas...MaterialNão se aplica Quilograma 37 R$ 29,63 R$ 1.096,31
7 Verdura In Natura* características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum/manteiga, tipo: couve fresca, limpa, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície...MaterialNão se aplica Quilograma 58 R$ 18,88 R$ 1.095,04
8 FRUTA TIPO: LIMÃO TAITI, APRESENTAÇÃO: NATURAL Primeira qualidade, in natura, tipo thaiti ou regional apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica Quilograma 168 R$ 5,63 R$ 945,84
9 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: natural Primeira qualidade, in natura, tipo thaiti ou regional apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas...MaterialNão se aplica Quilograma 12 R$ 5,63 R$ 67,56
10 Legume In Natura tipo: mandioca / aipim Amarela (manteiga), de primeira, in natura, descascada e ralada, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos...MaterialNão se aplica Quilograma 360 R$ 6,10 R$ 2.196,00
11 Legume In Natura tipo: mandioca / aipim Amarela (manteiga), de primeira, in natura, descascada e ralada, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos...MaterialNão se aplica Quilograma 2.140 R$ 6,10 R$ 13.054,00
12 FRUTA TIPO: MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIA, APRESENTAÇÃO: NATURAL in natura, apresentando maturação média (devez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica...MaterialNão se aplica Quilograma 2.000 R$ 7,03 R$ 14.060,00
13 FRUTA TIPO: MELANCIA VERMELHA, APRESENTAÇÃO: NATURAL in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firmes e mavarias,polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica...MaterialNão se aplica Quilograma 1.632 R$ 5,18 R$ 8.453,76
14 LEGUME IN NATURA TIPO: PEPINO comum ou caipira, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica Quilograma 216 R$ 6,40 R$ 1.382,40
15 CONDIMENTO TIPO: PIMENTA DE CHEIRO, APRESENTAÇÃO: NATURAL Espécie: de cheiro, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.MaterialNão se aplica Quilograma 96 R$ 19,00 R$ 1.824,00
16 Legume In Natura tipo: pimentão verde De 1ªqualidade;- livre de fungos; tamanho de médio a grande.MaterialNão se aplica Quilograma 160 R$ 14,13 R$ 2.260,80
Total estimado dos itens R$ 73.078,31

Objeto completo

Aquisição de Gêneros alimentícios - Agricultura Familiar.

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS DISCENTES DO IFAM CITA - 2026.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CNPJ
10.792.928/0001-00
Unidade
CAMPUS ITACOATIARA IFECT AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
155389
Local
Itacoatiara - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23443.003472/2026-58
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10792928000100-1-000163/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 73.078,31 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 71% delas. Na amostra de 388 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.828,20, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS publicou 155 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.501,38, e o total já movimentado soma R$ 46,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 73.078,31, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - ETP N 14 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, 2 - PROJETO BASICO -TR - IFAM CITA 2026 E ANEXOS.pdf, 3 - APROVACAO DOS ARTEFATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - IFAM CITA 2026_Assinado.pdf, 4 - EDITAL N 01 - 2026 - CHAMADA PUBLICA E ANEXOS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacoatiara - AM?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em Itacoatiara - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10792928000100-1-000163/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.