Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, adoçante e chás diversos)
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal QUILO DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA DE 2 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 350 | R$ 3,47 | R$ 1.214,50 |
| 2 | Adoçante aspecto físico: líquido límpido transparente, características adicionais: bico dosador, ingredientes: sacarina sódica,ciclamato de sódio e edulcorantes, prazo validade: 1 ADOÇANTE SEM ASPARTAME, FRASCO COM 100 ML. MARCA SIMILAR OU SUPERIOR À ADOCYL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 70 | R$ 5,96 | R$ 417,20 |
| 3 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício CHÁ MATE, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM NO MÍNIMO 25 ENVELOPES/SACHÊS, 1,6g CADA (TOTAL 40g). MARCA SIMILIAR OU SUPERIOR À LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 70 | R$ 8,43 | R$ 590,10 |
| 4 | Chá Alimentação tipo: verde, uso: alimentício CHÁ VERDE, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM NO MÍNIMO 10 ENVELOPES/SACHÊS, 1,6g CADA (TOTAL 16g). MARCA SIMILIAR OU SUPERIOR À LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 50 | R$ 6,40 | R$ 320,00 |
| 5 | Chá Alimentação apresentação: saquinho com 1 grama, tipo: hortelã CHÁ DE HORTELÃ, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM NO MÍNIMO 10 ENVELOPES/SACHÊS, 1g CADA (TOTAL 10g). MARCA SIMILIAR OU SUPERIOR À LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 120 | R$ 4,99 | R$ 598,80 |
| 6 | Chá Alimentação apresentação: saquinho com 1 grama, tipo: erva cidreira CHÁ DE ERVA CIDREIRA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM NO MÍNIMO 10 ENVELOPES/SACHÊS, 1g CADA (TOTAL 10g). MARCA SIMILIAR OU SUPERIOR À LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 7 | R$ 5,39 | R$ 37,73 |
| 7 | Chá Alimentação apresentação: saquinho com 1 grama, tipo: camomila CHÁ DE CAMOMILA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM NO MÍNIMO 10 ENVELOPES/SACHÊS, 1g CADA (TOTAL 10g). MARCA SIMILIAR OU SUPERIOR À LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 8 | R$ 5,18 | R$ 41,44 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.219,77 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, adoçante e chás diversos)
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080019
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000821-52.2026.5.17.0500
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003120/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.219,77 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 3% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.688 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 50 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 638.970,66, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.219,77, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20 Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, DL 91-2026 + ANEXOS.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003120/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.