AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DO PANSH- PROGRAMA ALIMENTA NOVA SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.
MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HEELNA
Documentos do edital
- 03 - TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO Termo de Referência · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO Aviso de Contratação Direta · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 13 - ATO DE HOMOLOGACAO DA LICITACAO (INCLUSIVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 64461 | RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOMaterialNão se aplica | KLGR | 290 | R$ 16,30 | R$ 4.727,00 |
| 64462 | QUIABO - LISO, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANOS FISICOS, ACONDICIONADO EM EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE UNIDADEMaterialNão se aplica | KLGR | 240 | R$ 9,30 | R$ 2.232,00 |
| 64463 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA,SEM ACUCAR.,SABOR GRAVIOLA,COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO.,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO.,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO.MaterialNão se aplica | KLGR | 200 | R$ 31,60 | R$ 6.320,00 |
| 64464 | PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | KLGR | 275 | R$ 6,50 | R$ 1.787,50 |
| 64465 | PAO - TIPO PAO DE SAL CASEIRO, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: OVOS, ACUCAR, SAL, FERMENTO, AGUA, OLEO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADAMaterialNão se aplica | UNID | 483 | R$ 20,20 | R$ 9.756,60 |
| 64466 | MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, (620X360X175)MM,COM 10 A 11 UNIDADES, 13KGSMaterialNão se aplica | KLGR | 350 | R$ 8,00 | R$ 2.800,00 |
| 64467 | MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANELMaterialNão se aplica | KLGR | 2.245 | R$ 3,60 | R$ 8.082,00 |
| 64468 | MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSMaterialNão se aplica | KLGR | 255 | R$ 15,50 | R$ 3.952,50 |
| 64469 | MAMAO - FORMOSA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica | KLGR | 455 | R$ 7,80 | R$ 3.549,00 |
| 64470 | JILO - DE OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica | KLGR | 230 | R$ 10,80 | R$ 2.484,00 |
| 64471 | BERINJELA - TIPO COMUM, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA(RACHADURAS,PERFURACOES,CORTES)MaterialNão se aplica | KLGR | 300 | R$ 6,60 | R$ 1.980,00 |
| 64472 | BATATA DOCE - ROXA,DE PRIMEIRA, SEM RAMA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA EFIRME,SEM LESOES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS E CORTES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica | KLGR | 280 | R$ 5,50 | R$ 1.540,00 |
| 64473 | BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica | KLGR | 320 | R$ 7,20 | R$ 2.304,00 |
| 64474 | BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica | KLGR | 300 | R$ 9,00 | R$ 2.700,00 |
| 64475 | ALMEIRAO - EM FOLHAS LONGAS E FRESCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRMES E INTACTAS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ,, ISENTO DE ENFERMIDADES, RESIDUOS DE FERTILIZANTES E MATERIAIS TERROSOS, ISENTO DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SEM SUJIDADES,PARASITAS E LMaterialNão se aplica | KLGR | 270 | R$ 16,30 | R$ 4.401,00 |
| 64476 | ALFACE PROCESSADA - TIPO CRESPA, EMBALADO EM SACO PLASTICO ESTERILIZADA EM ATMOSFERA MODIFICADA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 500G A 1KG, ACONDICIONADA PARA TRANSPORTE EM CAIXAS PLASTICAS,BRANCAS,VAZADAS, HIGIENIZADA,PICADA,RESFRIADA, COM ASPECTO COMaterialNão se aplica | KLGR | 270 | R$ 16,80 | R$ 4.536,00 |
| 64477 | ABOBRINHA - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE INFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOSMaterialNão se aplica | KLGR | 284 | R$ 5,80 | R$ 1.647,20 |
| 64478 | ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA(520X290X290)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5KGMaterialNão se aplica | KLGR | 800 | R$ 6,50 | R$ 5.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 69.998,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DO PANSH- PROGRAMA ALIMENTA NOVA SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA
- CNPJ
- 04.214.704/0001-18
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HEELNA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Nova Santa Helena - MT
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 74
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04214704000118-1-000086/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 69.998,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 27% delas. Na amostra de 232 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.250.647,93, variando de R$ 149,71 a R$ 79.492.632,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA publicou 90 contratações no PNCP desde 23/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 631.297,06, e o total já movimentado soma R$ 56,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 69.998,80, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 - TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO, 07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO, 13 - ATO DE HOMOLOGACAO DA LICITACAO (INCLUSIVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE).
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Nova Santa Helena - MT?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, em Nova Santa Helena - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Mato Grosso
MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, LATICÍNIOS, PANIFICADOS E DEMAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CORRELATOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS…
Barão de Melgaço · MT · Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, ORGANIZADOS EM CESTAS DE ALIMENTOS NOS PADRÕES "ESPECIAL" E "SIMPLES", PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…
Santa Rita do Trivelato · MT
MUNICIPIO DE BRASNORTE
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, EMBALAGENS E DEMAIS MATERIAIS DE SUPERMERCADO destinados ao atendimento das Secretarias Municipais.
Brasnorte · MT · MUNICIPIO DE BRASNORTE/MT
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04214704000118-1-000086/2025 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.