AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO - CARNE E LATICÍNIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Unidade unica
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA CORTE ACEM MOIDO CONGELADA Carne bovina corte acém, moído, magro, congelada, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. Rótulo conforme legislação vigente. Registro:SIFouSIE.Validade a vencer de no mínimo 6(seis)meses,contados a partir da entrega. Pacotes de 1kg.Material | KG | 11.250 | R$ 27,07 | R$ 304.537,50 |
| 2 | CARNE BOVINA PATINHO BIFADO CONGELADO alimento com registro no ministério da agricultura sif/dipoa com selo de inspeção, rótulo da indústria em embalagem primária individual integra em polietileno, contendo número de registro, nome, marca, peso líquido, lote, validade. corte de carne em iscas/tiras com peso líquido de 1kg, proveniente de animais sadios abatidos em estabelecimento inspecionado. isento de sebo, gorduras, nervos, perfurações, coágulos, queimaduras por congelamento e ausência de sujidades, parasitas e larvasMaterial | KG | 18.750 | R$ 35,45 | R$ 664.687,50 |
| 3 | CARNE SUINA LOMBO SUINO congelado, sem gordura aparente, sadio. o produto deverá ser rotulado conforme a legislação vigente. a embalagem deverá conter: nome do produto, ingredientes, conteúdo líquido, identificação da origem, registro do estabelecimento junto ao órgão fiscalizador (sim, sif ou ima), identificação do lote, orientações de conservação, data de processamento, data de validade e composição do produto. embalagem: polietileno atóxico, resistente, peso líquido 1,0 kg, com rótulo da indústria e selo de inspeção; o produto deve estar com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, possuir registro no ministério da agricultura. deve atender às normas de rotulagem geral norespectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, classificação do produto, peso, prazo de validade, e demais informações de rotulagem obrigatóriaMaterial | KG | 6.000 | R$ 23,82 | R$ 142.920,00 |
| 4 | CARNE SUINA PERNIL SEM PELE SEM OSSO CORTADO EM CUBOS carne suína pernil em pedaços/cubos embalada a vácuo, congelado, sem gordura aparente, sadio. o produto deverá ser rotulado conforme a legislação vigente. a embalagem deverá conter: nome do produto, ingredientes, conteúdo líquido, identificação da origem, registro do estabelecimento junto ao órgão fiscalizador (sim, sif ou ima), identificação do lote, orientações de conservação, data de processamento, data de validade e composição do produto. embalagem: polietileno atóxico, resistente, peso líquido 1,0 kg, com rótulo da indústria e selo de inspeção; o produto deve estar com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, possuir registro no ministério da agricultura. deve atender às normas de rotulagem geral no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, classificação do produto, peso, prazo de validade, e demais informações de rotulagem obrigatóriaMaterial | KG | 6.000 | R$ 20,48 | R$ 122.880,00 |
| 5 | CARNE SALGADA CHARQUE DIANTEIRO carne bovina salgada, curada, seca, proveniente de animais sadios abatidos em estabelecimentos inspecionados, no mínimo pela esfera estadual, devidamente registrada e inspecionada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; ausência de cartilagem e aponevroses. opção de corte: dianteiro. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura. a carne salgada bovina deverá apresentar-se livre de parasitas, sujidades e larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. acondicionada em embalagem de 1 kg, primária, individual, integra, em película de polietileno, à vácuo; deve atender às normas de rotulagem geral no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, classificação do produto, peso, prazo de validade, nº do lote, e demais informações de rotulagem obrigatória. o produto deverá ser industrializado no máximo 20 dias antes da data de entrega da parcela e apresentar validade mínima de 03 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante.Material | KG | 2.625 | R$ 56,65 | R$ 148.706,25 |
| 6 | CARNE DE FRANGO COXA E SOBRECOXA SEM OSSO E SEM PELE 1KG carne de frango coxa e sobrecoxa sem osso e sem pele, produto in natura, congelado, em embalagem oriunda da indústria, com inspeção federal; embalagem contendo no mínimo 1 kg; industrializado no máximo 20 dias antes da data de entrega da parcela e com validade mínima de 90 dias; embalagem com selo de inspeção, rótulo da indústria, registro do produto no ministério da agricultura.Material | KG | 5.250 | R$ 18,91 | R$ 99.277,50 |
| 7 | PEITO DE FRANGO DESOSSADO sem pele e sem gordura, congelado, cor amarelo rosada, uniforme, isento de manchas, sem corpos estranhos de qualquer natureza, ausência de limo na superfície, sem sinais de perfurações na superfície ou na região muscular ou acúmulo de placas de gelo entre as peças. Máximo de 10% de gordura. Deverá ser acondicionada em embalagem primária plástica, flexível, esistente, atóxica, adequada para uso em alimentos, contendo informação nutricional, especificação do produto, data de vencimento e lote estampado na embalagem, de acordo com a legislação vigente. Embalagem contendo 1 kg. Embalagem secundária em plástico transparente, flexível, resistente, atóxico, adequado para uso em alimentos. Validade mínima de 6 meses à contar da Entrega.Material | KG | 5.250 | R$ 18,24 | R$ 95.760,00 |
| 8 | CORTES DE FRANGO (COXINHAS DAS ASAS), PRODUTO IN NATURA congelado, em embalagem oriunda da indústria, com inspeção federal; embalagem contendo no mínimo 1 kg; industrializado no máximo 20 dias antes da data de entrega da parcela e com validade mínima de 90 dias; embalagem com selo de inspeção, rótulo da indústria, registro do produto no ministério da agriculturaMaterial | KG | 5.250 | R$ 16,87 | R$ 88.567,50 |
| 9 | CORTES DE FRANGO (MEIO DAS ASAS), PRODUTO IN NATURA congelado, em embalagem oriunda da indústria, com inspeção federal; embalagem contendo no mínimo 1 kg; industrializado no máximo 20 dias antes da data de entrega da parcela e com validade mínima de 90 dias; embalagem com selo de inspeção, rótulo da indústria, registro do produto no ministério da agriculturaMaterial | KG | 5.250 | R$ 24,74 | R$ 129.885,00 |
| 10 | FILE DE TILAPIA FRESCO fresco, limpo, sem pele, sem espinha e congelado, com cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas e parasitas. Acondicionado em embalagem plástica, com registro de inspeção sanitária, dados do fabricante, informação nutricional, especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem. Prazo de validade mínimo 6 meses a contar de data de entrega.Material | KG | 3.750 | R$ 45,84 | R$ 171.900,00 |
| 11 | LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO leite em pó integral instantaneo, rico em ferro e vitamonas A C e D. Embalagem: aluminizada, intacta, bem vedada, contendo 400g do produto, livre de parasitas e substâncias nocivas. pó uniforme sem grumos, cor, aroma e sabor característicos, não rançoso, acondicionado em embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega - Pacote de 400 grMaterial | PAC | 10.000 | R$ 16,45 | R$ 164.500,00 |
| 12 | LEITE EM PO ZERO LACTOSE INTEGRAL integral para dietas com restrição de lactose, contendo enzima lactase, lecitina de soja e vitaminas, sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), pó uniforme sem grumos, cor, aroma e sabor característicos, não rançoso, acondicionado em embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega - Pacote de 300gMaterial | PAC | 2.000 | R$ 27,86 | R$ 55.720,00 |
| 13 | LEITE UHT INTEGRAL leite de vaca, longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), sem adulterações, integral, com no mínimo 3% de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem externa de papelão, que deverá conter 12 caixas cartonadas de 1 litro com tampa rosca. Validade de 4 (quatro) meses a contar da data da entrega nas escolas ou no almoxarifado da SEMED. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOAMaterial | CX | 4.500 | R$ 68,72 | R$ 309.240,00 |
| 14 | MARGARINA VEGETAL com sal, Produto obtido de gordura vegetal, leite em pó integral e outros ingredientes, com teor de lipídeos entre 65 a 70% e isenta de gordura trans. Aspecto, odor, sabor e cor peculiares ao mesmo. Isenta de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem de polietileno leitoso atóxico, resistente e dotada de selo protetor (entre a tampa e o produto). Não conter glúten. Embalagem contendo 500g. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, ingredientes, número de registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e data de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega.Material | POT | 4.500 | R$ 10,72 | R$ 48.240,00 |
| 15 | CARNE BOVINA CORTE ACEM MOIDO CONGELADA Carne bovina corte acém, moído, magro, congelada, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. Rótulo conforme legislação vigente. Registro:SIFouSIE.Validade a vencer de no mínimo 6(seis)meses,contados a partir da entrega. Pacotes de 1kg.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 3.750 | R$ 27,07 | R$ 101.512,50 |
| 16 | CARNE BOVINA PATINHO BIFADO CONGELADO alimento com registro no ministério da agricultura sif/dipoa com selo de inspeção, rótulo da indústria em embalagem primária individual integra em polietileno, contendo número de registro, nome, marca, peso líquido, lote, validade. corte de carne em iscas/tiras com peso líquido de 1kg, proveniente de animais sadios abatidos em estabelecimento inspecionado. isento de sebo, gorduras, nervos, perfurações, coágulos, queimaduras por congelamento e ausência de sujidades, parasitas e larvasMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 6.250 | R$ 35,45 | R$ 221.562,50 |
| 17 | CARNE SUINA LOMBO SUINO congelado, sem gordura aparente, sadio. o produto deverá ser rotulado conforme a legislação vigente. a embalagem deverá conter: nome do produto, ingredientes, conteúdo líquido, identificação da origem, registro do estabelecimento junto ao órgão fiscalizador (sim, sif ou ima), identificação do lote, orientações de conservação, data de processamento, data de validade e composição do produto. embalagem: polietileno atóxico, resistente, peso líquido 1,0 kg, com rótulo da indústria e selo de inspeção; o produto deve estar com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, possuir registro no ministério da agricultura. deve atender às normas de rotulagem geral norespectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, classificação do produto, peso, prazo de validade, e demais informações de rotulagem obrigatóriaMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 23,82 | R$ 47.640,00 |
| 18 | CARNE SUINA PERNIL SEM PELE SEM OSSO CORTADO EM CUBOS carne suína pernil em pedaços/cubos embalada a vácuo, congelado, sem gordura aparente, sadio. o produto deverá ser rotulado conforme a legislação vigente. a embalagem deverá conter: nome do produto, ingredientes, conteúdo líquido, identificação da origem, registro do estabelecimento junto ao órgão fiscalizador (sim, sif ou ima), identificação do lote, orientações de conservação, data de processamento, data de validade e composição do produto. embalagem: polietileno atóxico, resistente, peso líquido 1,0 kg, com rótulo da indústria e selo de inspeção; o produto deve estar com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, possuir registro no ministério da agricultura. deve atender às normas de rotulagem geral no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, classificação do produto, peso, prazo de validade, e demais informações de rotulagem obrigatóriaMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 20,48 | R$ 40.960,00 |
| 19 | CARNE SALGADA CHARQUE DIANTEIRO carne bovina salgada, curada, seca, proveniente de animais sadios abatidos em estabelecimentos inspecionados, no mínimo pela esfera estadual, devidamente registrada e inspecionada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; ausência de cartilagem e aponevroses. opção de corte: dianteiro. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura. a carne salgada bovina deverá apresentar-se livre de parasitas, sujidades e larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. acondicionada em embalagem de 1 kg, primária, individual, integra, em película de polietileno, à vácuo; deve atender às normas de rotulagem geral no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, classificação do produto, peso, prazo de validade, nº do lote, e demais informações de rotulagem obrigatória. o produto deverá ser industrializado no máximo 20 dias antes da data de entrega da parcela e apresentar validade mínima de 03 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 875 | R$ 56,65 | R$ 49.568,75 |
| 20 | CARNE DE FRANGO COXA E SOBRECOXA SEM OSSO E SEM PELE 1KG carne de frango coxa e sobrecoxa sem osso e sem pele, produto in natura, congelado, em embalagem oriunda da indústria, com inspeção federal; embalagem contendo no mínimo 1 kg; industrializado no máximo 20 dias antes da data de entrega da parcela e com validade mínima de 90 dias; embalagem com selo de inspeção, rótulo da indústria, registro do produto no ministério da agricultura.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.750 | R$ 18,91 | R$ 33.092,50 |
| 21 | PEITO DE FRANGO DESOSSADO sem pele e sem gordura, congelado, cor amarelo rosada, uniforme, isento de manchas, sem corpos estranhos de qualquer natureza, ausência de limo na superfície, sem sinais de perfurações na superfície ou na região muscular ou acúmulo de placas de gelo entre as peças. Máximo de 10% de gordura. Deverá ser acondicionada em embalagem primária plástica, flexível, esistente, atóxica, adequada para uso em alimentos, contendo informação nutricional, especificação do produto, data de vencimento e lote estampado na embalagem, de acordo com a legislação vigente. Embalagem contendo 1 kg. Embalagem secundária em plástico transparente, flexível, resistente, atóxico, adequado para uso em alimentos. Validade mínima de 6 meses à contar da Entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.750 | R$ 18,24 | R$ 31.920,00 |
| 22 | CORTES DE FRANGO (COXINHAS DAS ASAS), PRODUTO IN NATURA congelado, em embalagem oriunda da indústria, com inspeção federal; embalagem contendo no mínimo 1 kg; industrializado no máximo 20 dias antes da data de entrega da parcela e com validade mínima de 90 dias; embalagem com selo de inspeção, rótulo da indústria, registro do produto no ministério da agriculturaMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.750 | R$ 16,87 | R$ 29.522,50 |
| 23 | CORTES DE FRANGO (MEIO DAS ASAS), PRODUTO IN NATURA congelado, em embalagem oriunda da indústria, com inspeção federal; embalagem contendo no mínimo 1 kg; industrializado no máximo 20 dias antes da data de entrega da parcela e com validade mínima de 90 dias; embalagem com selo de inspeção, rótulo da indústria, registro do produto no ministério da agriculturaMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.750 | R$ 24,74 | R$ 43.295,00 |
| 24 | FILE DE TILAPIA FRESCO fresco, limpo, sem pele, sem espinha e congelado, com cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas e parasitas. Acondicionado em embalagem plástica, com registro de inspeção sanitária, dados do fabricante, informação nutricional, especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem. Prazo de validade mínimo 6 meses a contar de data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.250 | R$ 45,84 | R$ 57.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.203.195,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO - CARNE E LATICÍNIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 30.746.224/0001-08
- Unidade
- Unidade unica
- Código da unidade (UASG)
- 23803
- Local
- Guaçuí - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 005598/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30746224000108-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.203.195,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 94% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 38 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 295.923,24, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, locação de imóveis, madeira, vidros e esquadrias, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000037/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.203.195,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_02_PREGAO_PREGAO_03726_ASSINADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Guaçuí - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Guaçuí - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30746224000108-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.