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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5462",
  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-005462/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T11:43:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:44:12.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alim-hortifrutigranjeiros-setembro-a-alvaro-de-carvalho-sp-96291141000180-2026-5462",
 "id": 551698,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "159/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gêneros Alim. Hortifrutigranjeiros -Setembro a Dezembro de 2026, através do PPAIS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "cnpj": "96291141000180",
  "unidade": "ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA",
  "uasg": "380149",
  "municipio": "Álvaro de Carvalho",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "006.00329785/2026-88",
 "valorEstimado": 11000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T11:43:13.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / Aipim",
   "unidade": "Quilograma",
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   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T11:43:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/551698/1"
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