Aquisição de gênero de alimentação, materiais de limpeza/conservação, expediente, elétrico/eletrônico e copa e cozinha para a Procuradoria da República no Piauí e Procuradorias da…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI
Documentos do edital
- AVISO_DISPENSA_ELETRONICA_12_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ATO_AUTORIZA_CONTATACAO_DIRETA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_II_DECLARACAO_REGULARIDADE_CNMP.odt Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70% ( 70°gl), apresentação: glicerinado, líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 72 | R$ 8,28 | R$ 596,16 |
| 2 | Saco Plástico Lixo capacidade: 100, largura: 85, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 15 | R$ 48,10 | R$ 721,50 |
| 3 | Saco Plástico Lixo capacidade: 50, largura: 63, altura: 80, cor: laranja, características adicionais: com simbologia de tóxico e resíduo químicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 6 | R$ 22,14 | R$ 132,84 |
| 4 | Saco Plástico Lixo material: polietileno virgem, capacidade: 30, largura: 59, altura: 62, espessura: 1,6, cor: branca, características adicionais: sistema de fechamento com lacre, aplicação: coleta lixo não reciclável para resíduos infectantMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 15 | R$ 13,14 | R$ 197,10 |
| 5 | Sabão Barra composição básica: sais + ácido graxo, tipo: com alvejante, características adicionais: com perfume, peso: 200, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 2,64 | R$ 105,60 |
| 6 | Sabonete Líquido aspecto físico: líquido viscoso, acidez: 5,5 a 6,0, aplicação: assepsia das mãos, características adicionais: pronto usoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 15 | R$ 23,96 | R$ 359,40 |
| 7 | Sabão Pó aspecto físico: pó, composição: carbonatos,silicatos, fosfatos,tensoativos não iô-, características adicionais: biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 50 | R$ 11,01 | R$ 550,50 |
| 8 | Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, densidade: de 1,20 a 1, cor: incolor, tipo: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 132 | R$ 2,31 | R$ 304,92 |
| 9 | Detergente composição: a base de ácido linear alquibenzeno sulfônico, em, aplicação: lavagem manual de louças, utensílios e limpeza ger, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem L | 40 | R$ 14,05 | R$ 562,00 |
| 10 | Solução Limpeza composição básica: monoetanolamina com butano, finalidade: remoção de ferrugem, crostas e oxidação, aplicação: inox e alumínio, características adicionais: aerosolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 12 | R$ 5,60 | R$ 67,20 |
| 11 | Aromatizante Ambiental aroma: lavanda, aplicação: geral, apresentação: aerosol, características adicionais: biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 80 | R$ 13,10 | R$ 1.048,00 |
| 12 | Aromatizante Ambiental aspecto físico: líquido, aroma: lavanda, aplicação: sanitários e ambientes em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 15,07 | R$ 452,10 |
| 13 | Tela Odorizante tipo uso: ambientes, odor: lavanda, composição: polyvinyl chloride parfum, ci 42090, tutti-frutti,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 4,67 | R$ 93,40 |
| 14 | Esponja Limpeza material: poliuretano e fibra têxtil, formato: retangular, abrasividade: leve, aplicação: peças de vidro, inox e superfícies antiaderentes, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 110, largura mínima: 70, espessura mínima: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 0,81 | R$ 64,80 |
| 15 | Colher Descartável material: bioplástico, aplicação: sobremesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 15 | R$ 9,71 | R$ 145,65 |
| 16 | Pano Limpeza material: 100% viscose, gramatura: 70, comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: alta capacidade de absorcao, descartavel, cor: branca, tipo: toalhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 9,66 | R$ 193,20 |
| 17 | Pano Prato material: algodao atoalhado, comprimento: 45 x 70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 6,24 | R$ 249,60 |
| 18 | Escorredor Louça material: aço inoxidável, capacidade: 20 pratos, características adicionais: compartimento talheres, xícaras, copos e diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 154,65 | R$ 773,25 |
| 19 | Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 200, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: com tampa, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 200 | R$ 5,19 | R$ 1.038,00 |
| 20 | Caneta Esferográfica material: metal, material ponta: metal, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: retrátil, 1.0 mm, personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 6 | R$ 58,41 | R$ 350,46 |
| 21 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt 100/240, potência nominal: 9, tipo base: e-27, cor: branca fria, fluxo luminoso: 720, temperatura de cor: 2700, vida média: 25.000, temperatura operação: -10°c ~ +40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 3,79 | R$ 151,60 |
| 22 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 900 | R$ 19,36 | R$ 17.424,00 |
| 23 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 210 | R$ 4,08 | R$ 856,80 |
| 24 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 50 | R$ 36,35 | R$ 1.817,50 |
| 25 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 60 | R$ 43,85 | R$ 2.631,00 |
| 26 | Papel Higiênico material: fibras celulósicas, comprimento: 30, largura: 10, tipo: gofrado e picotado, quantidade folhas: simples, cor: branca, características adicionais: fragrancia neutraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 600 | R$ 6,87 | R$ 4.122,00 |
| 27 | Suporte Garrafao De Agua Nao Refrigerado, Com Torneira material: plástico, dimensões: 25 x 35 x 35, uso: garrafão de água de 20 litros, características adicionais: com torneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 54,69 | R$ 4.375,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.383,78 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gênero de alimentação, materiais de limpeza/conservação, expediente, elétrico/eletrônico e copa e cozinha para a Procuradoria da República no Piauí e Procuradorias da República nos Municípios de Parnaíba, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente para entrega imediata, de acordo com as condições e exigências do Aviso e anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI
- Código da unidade (UASG)
- 200080
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1.27.000.001339/2026-71
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001403/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.383,78 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Piauí: é maior que 8% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.240.673,01, variando de R$ 1.775,00 a R$ 10.941.766,16.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.251 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.547.344,92, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.383,78, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DISPENSA_ELETRONICA_12_2026.pdf, ATO_AUTORIZA_CONTATACAO_DIRETA.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf, ANEXO_II_DECLARACAO_REGULARIDADE_CNMP.odt.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001403/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.