{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04235692000108/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "04235692000108-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T15:44:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:56:11.558Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-genero-alimenticio-pronto-para-o-consumo-tais-santo-antonio-do-amparo-mg-04235692000108-2026-38",
 "id": 18842,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38 Dispensa nº 26/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gênero Alimentício pronto para o consumo, tais como produtos de panificação, salgados, lanches, sucos, refrigerantes e congêneres para atender aos eventos institucionais (reuniões, sessões plenárias, solenidades, conferências, recepção de autoridade e outros) pertinentes às Atividades da Câmara Municipal e ainda para o lanche servido aos servidores desta Casa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO",
  "cnpj": "04235692000108",
  "unidade": "Corpo Legislativo",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Santo Antônio do Amparo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "38",
 "valorEstimado": 40424,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T15:44:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pão Francês, aproximadamente 50g cada unidade, fabricado no dia da entrega, à base de farinha semolina, água, fermento para pão, sal, açúcar e margarina.",
   "unidade": "QUILO",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 16.33,
   "valorTotal": 3266,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pão Doce, aproximadamente 50 gramas cada unidade, fabricado no dia da entrega, à base de farinha de trigo tipo 1, fermento biológico, açúcar, óleo de soja, sal, margarina, ovos e leite",
   "unidade": "QUILO",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 19.5,
   "valorTotal": 2340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pão com Queijo, aproximadamente 50g cada unidade, fabricado no dia da entrega, à base de farinha de trigo, ovos, leite, óleo, sal e queijo",
   "unidade": "QUILO",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 32,
   "valorTotal": 3840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pão de Queijo, aproximadamente 25g cada unidade, fabricado no dia da entrega, à base de polvilho doce, ovos, leite, óleo, sal e queijo do tipo canastra.",
   "unidade": "QUILO",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 32,
   "valorTotal": 3200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bolos caseiro com cobertura. Sabores: chocolate, cenoura, fubá, formigueiro, limão, amendoim, etc.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Salgados, com peso aproximado de 20 g assado ou frito FEITO NO DIA E ENTREGUE QUENTE. Tipos: coxinha, enroladinho de queijo, enroladinho de salsicha, empada, esfirra, rissole, quibe, bolinha de queijo, pastel frito etc",
   "unidade": "Cento",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 16200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Presunto cozido sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso liquido, e registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. Devera ser acondicionado em local e condicoes de refrigeracao que atendam as caracteristicas do produto (marcas de referencia: Sadia, Perdigao, Seara ou similar).",
   "unidade": "Q",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Mortadela defumada fatiada, com carne suína, com cor, odor e sabor característico do produto, de boa qualidade, embalado adequadamente com rótulo contendo informação do produto e validade. Deverá ser acondicionado em local e condições de refrigeração que atendam as características do produto (marcas de referência: Sadia, Perdigão, Seara ou similar).",
   "unidade": "QUILO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Queijo tipo mussarela, fatiado. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser acondicionado em local e condições de refrigeração que atendam as características do produto.\nMarcas de referência: Minas Milk, Vimilk, Lulitati.",
   "unidade": "QUILO",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 1100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Refrigerante, embalagem tipo pet 2 litros, 03 (três) variedades de refrigerante normal e 01 (uma) variedade de refrigerante zero.\nMarcas de referência: Coca-Cola, Pepsi, Guaraná Antarctica, Guaraná Kuat, Fanta Laranja, Sukita Laranja.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 13,
   "valorTotal": 2340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Suco de frutas, com percentual de polpa/suco natural, embalagem tipo Tetra Pak de 1 litro, opção de 03 (três) tipos de sabores diferentes.\nMarcas de referência: Del Valle, Tial, Mais, Sufresh.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 14.5,
   "valorTotal": 3625,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Aquisição de leite de vaca, homogeneizado, integral, submetido ao processo de pasteurização, padrões mínimos de qualidade leite fluido de vaca pasteurizado, acondicionado em embalagem tipo Tetra Pak, com capacidade de 01 litro e com validade mínima de 30 (trinta) dias.\nMarcas de referência: Itambé,Ninho, Camponesa.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 130,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Maionese 500g - Maionese contendo os seguintes ingredientes: óleo vegetal e ovos pasteurizados entre outros. Embalagem: O produto deverá estar acondicionado em embalagem cartonada, com peso líquido de 500 (quinhentos) gramas e em embalagem secundária conforme embalagem do fornecedor. Rotulagem: As embalagens deverão ser rotuladas de acordo com a legislação vigente. Validade: Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses após a entrega (marcas de referência: Helmanns, Hemmer, Heinz, Liza Caseira).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 14.65,
   "valorTotal": 439.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Manteiga de leite, com sal, embalagem de 500g. De primeira qualidade. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA.\nMarcas de referência: Minas Milk, Curral De Minas, Piracanjuba, Italac, Porto Alegre ou similar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 29.45,
   "valorTotal": 883.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Requeijão – cremoso em embalagem de polietileno resistente com tampa hermeticamente fechada com lacre de proteção, 400 g. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 4 (quatro) meses. \nMarcas de referência: Porto Alegre, Itambé, Catupiry, Nestlé.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T15:44:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18842/1"
  }
 ]
}