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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 787320 Divulgada no PNCP

Aquisição de gênero alimentício para os cursos do Ensino Profissional Marítimo.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA

Valor estimado R$ 22.399,75
Propostas até 27/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vidaMaterialNão se aplica Embalagem 200 ML 1.050 R$ 1,59 R$ 1.669,50
2 Biscoito sabor: cereais diversos, tipo: club social, ingredientes: açúcar, farinha de trigo e fibra, características adicionais: sem recheioMaterialNão se aplica Pacote 145 G 1.050 R$ 4,28 R$ 4.488,75
3 Biscoito sabor: doce de leite, tipo: alfajor, características adicionais: 60 g, com cobertura de chocolate prêtoMaterialNão se aplica Pacote 60 G 1.050 R$ 2,65 R$ 2.782,50
4 Torrada tipo: de pão de forma, base da massa: farinha de trigo integral, enriquecida, ingredientes adicionais: salgadaMaterialNão se aplica Embalagem 15 G 1.050 R$ 0,99 R$ 1.039,50
5 Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: frutas secasMaterialNão se aplica Unidade 1.050 R$ 1,95 R$ 2.047,50
6 Envelope Plástico tipo plástico: polietileno baixa densidade, espessura: 350 micras, comprimento: 165, largura: 250, cor: incolor, características adicionais: abertura lateral, fechamento zip, 10 mm altura bor, tipo: auto-adesivo, aplicação: urna eletrônicaMaterialNão se aplica Unidade 1.050 R$ 0,15 R$ 157,50
7 Geléia tipo: frutas, sabor: variado, característica adicional: sem corantes ou conservantesMaterialNão se aplica Sachê 15 G 1.050 R$ 0,68 R$ 714,00
8 Bala tipo: goma, sabor: variadoMaterialNão se aplica Unidade 1.200 R$ 0,66 R$ 792,00
9 Café apresentação: torrado em grão, intensidade: média, tipo: tradicional, característica adicional: grãos café arábicaMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 60 R$ 92,00 R$ 5.520,00
10 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialNão se aplica Garrafa 1 L 500 R$ 2,90 R$ 1.450,00
11 Biscoito apresentação: sortido, tipo: amanteigado, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Pacote 400 G 30 R$ 57,95 R$ 1.738,50
Total estimado dos itens R$ 22.399,75

Objeto completo

Aquisição de gênero alimentício para os cursos do Ensino Profissional Marítimo.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA
Código da unidade (UASG)
787320
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63991.000492/2026-85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008301/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.399,75 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Distrito Federal: é maior que 21% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.165.107,15, variando de R$ 1.825,68 a R$ 11.941.183,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.399,75, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ORCAMENTO.pdf, Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_45_2026_-_DFD_787320-000045-2026-1_assinado_assinado.pdf, 6/2026.pdf, 36/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008301/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 18:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.