{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22863",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022863/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:04:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:15:41.259Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-genero-alimenticio-para-evento-de-passagem-de-alegrete-rs-00394452000103-2026-22863",
 "id": 3314283,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "118/2026",
 "objeto": "Aquisição  de gênero alimentício para evento de passagem de Direção do HGuA. Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição  de gênero alimentício para evento de passagem de Direção do HGuA. Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS",
  "uasg": "160359",
  "municipio": "Alegrete",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64586.004612/2026-68",
 "valorEstimado": 1600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:04:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035906001182026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Doce Confeitado tipo: casadinho, peso: 15, ingredientes: leite condensado, margarina, chocolate em pó, características adicionais: recoberto com açúcar refinado Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Doce Confeitado tipo: brigadeiro, peso: 15, características adicionais: cobertura de chocolate granulado Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Doce Confeitado tipo: beijinho, peso: 15, ingredientes: leite condensado, margarina, coco ralado, características adicionais: recoberto com coco ralado e cravo da índia Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Doce Confeitado tipo: olho de sogra, peso: 20, ingredientes: coco ralado, essência de baunilha, margarina, leit, características adicionais: pronta para consumo Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Doce Confeitado tipo: trufa chocolate, peso: 20, ingredientes: creme de leite, manteiga e açucar, conhaquaque, características adicionais: pronta para consumo Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Doce Confeitado tipo: quindim, peso: 1000, ingredientes: gema de ovo, açúcar, coco ralado, leite de coco Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Doce Confeitado tipo: bombocado, peso: 50 Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Doce Confeitado tipo: mini churros, peso: 30, ingredientes: água, farinha de trigo, margarina, açucar refinado, características adicionais: recheio com doce de leite Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Doce Confeitado tipo: ouriço de coco queimado, peso: 20, ingredientes: leite condensado, gemas de ovos, manteiga, açucar, características adicionais: pronta para consumo Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Doce Confeitado tipo: folhado doce, peso: 30, ingredientes: massa crocante recheada de mouse de maracujá, características adicionais: pronta para consumo Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO aut aquisicao doces.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:04:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314283/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO_DISPENSA_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:05:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314283/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:05:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314283/3"
  }
 ]
}