Aquisição de gênero alimentício Não Perecível - PAUTA ALIMENTAR 2025 - com o intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEJA)…
MUNICIPIO DE RIO BRANCO · CAC-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
Documentos do edital
Itens da contratação (61)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AchocolatadoMaterialNão se aplica | Embalagem 400,00 G | 13.000 | R$ 8,33 | R$ 108.290,00 |
| 2 | AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 3.000 | R$ 8,33 | R$ 24.990,00 |
| 3 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 42.250 | R$ 4,35 | R$ 183.787,50 |
| 4 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 9.750 | R$ 4,35 | R$ 42.412,50 |
| 5 | Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 420,00 G | 200 | R$ 11,44 | R$ 2.288,00 |
| 6 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 150.800 | R$ 5,60 | R$ 844.480,00 |
| 7 | Arroz BeneficiadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 14.200 | R$ 5,60 | R$ 79.520,00 |
| 8 | CaféMaterialNão se aplica | Pacote 250,00 G | 21.675 | R$ 16,26 | R$ 352.435,50 |
| 9 | CaféMaterialNão se aplica | Pacote 250,00 G | 5.325 | R$ 16,26 | R$ 86.584,50 |
| 10 | Carne processadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 200 | R$ 12,52 | R$ 2.504,00 |
| 11 | Farinha CereaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 400,00 G | 1.000 | R$ 25,73 | R$ 25.730,00 |
| 12 | Carne SalgadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 1.000 | R$ 44,42 | R$ 44.420,00 |
| 13 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 6.000 | R$ 9,55 | R$ 57.300,00 |
| 14 | OleaginosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 500 | R$ 70,75 | R$ 35.375,00 |
| 15 | Doce leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 400,00 G | 1.550 | R$ 14,88 | R$ 23.064,00 |
| 16 | Massa de tomateMaterialNão se aplica | Grama | 16.250 | R$ 6,00 | R$ 97.500,00 |
| 17 | Massa de tomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 3.750 | R$ 6,00 | R$ 22.500,00 |
| 18 | Farinha CereaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 400,00 G | 1.000 | R$ 21,79 | R$ 21.790,00 |
| 19 | Farinha De MandiocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 21.812 | R$ 6,53 | R$ 142.432,36 |
| 20 | Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 5.188 | R$ 6,53 | R$ 33.877,64 |
| 21 | Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 1.300 | R$ 6,75 | R$ 8.775,00 |
| 22 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 20.312 | R$ 7,42 | R$ 150.715,04 |
| 23 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 4.688 | R$ 7,42 | R$ 34.784,96 |
| 24 | Alimento Semipronto Ou ProntoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 200 | R$ 16,63 | R$ 3.326,00 |
| 25 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 18.688 | R$ 3,72 | R$ 69.519,36 |
| 26 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 4.312 | R$ 3,72 | R$ 16.040,64 |
| 27 | Leite CondensadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 395,00 G | 2.050 | R$ 7,71 | R$ 15.805,50 |
| 28 | Leite Em PóMaterialNão se aplica | Embalagem 400,00 G | 30.600 | R$ 18,13 | R$ 554.778,00 |
| 29 | Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 4.400 | R$ 18,13 | R$ 79.772,00 |
| 30 | Leite FluidoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 63.800 | R$ 7,14 | R$ 455.532,00 |
| 31 | Leite FluidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1,00 L | 11.200 | R$ 7,14 | R$ 79.968,00 |
| 32 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 45.500 | R$ 4,16 | R$ 189.280,00 |
| 33 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 10.500 | R$ 4,16 | R$ 43.680,00 |
| 34 | MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 1.500 | R$ 5,56 | R$ 8.340,00 |
| 35 | Milho De PipocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 1.500 | R$ 4,90 | R$ 7.350,00 |
| 36 | Legume em conservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 G | 1.500 | R$ 5,68 | R$ 8.520,00 |
| 37 | Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300,00 G | 10.000 | R$ 4,92 | R$ 49.200,00 |
| 38 | Óleo vegetalMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 27.625 | R$ 8,62 | R$ 238.127,50 |
| 39 | Óleo vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 6.375 | R$ 8,62 | R$ 54.952,50 |
| 40 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 8.000 | R$ 2,89 | R$ 23.120,00 |
| 41 | EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300,00 G | 200 | R$ 6,82 | R$ 1.364,00 |
| 42 | Peixe Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 125,00 G | 55.600 | R$ 6,97 | R$ 387.532,00 |
| 43 | Peixe Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 125,00 G | 11.400 | R$ 6,97 | R$ 79.458,00 |
| 44 | Legume em conservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 150 | R$ 5,87 | R$ 880,50 |
| 45 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 500,00 ML | 600 | R$ 6,84 | R$ 4.104,00 |
| 46 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 600 | R$ 7,45 | R$ 4.470,00 |
| 47 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 500,00 ML | 600 | R$ 11,14 | R$ 6.684,00 |
| 48 | Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 G | 200 | R$ 5,47 | R$ 1.094,00 |
| 49 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 2.000 | R$ 16,53 | R$ 33.060,00 |
| 50 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50,00 G | 600 | R$ 13,66 | R$ 8.196,00 |
| 51 | Creme De LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 G | 500 | R$ 5,14 | R$ 2.570,00 |
| 52 | AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 80,00 ML | 20 | R$ 12,39 | R$ 247,80 |
| 53 | Arroz BeneficiadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 40 | R$ 11,96 | R$ 478,40 |
| 54 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 170,00 G | 160 | R$ 39,99 | R$ 6.398,40 |
| 55 | Leite FluidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1,00 L | 240 | R$ 9,79 | R$ 2.349,60 |
| 56 | Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 60 | R$ 16,74 | R$ 1.004,40 |
| 57 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 60 | R$ 4,76 | R$ 285,60 |
| 58 | Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 60 | R$ 70,50 | R$ 4.230,00 |
| 59 | Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 60 | R$ 71,98 | R$ 4.318,80 |
| 60 | Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 24 | R$ 62,79 | R$ 1.506,96 |
| 61 | Dieta infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 36 | R$ 53,61 | R$ 1.929,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.875.029,92 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gênero alimentício Não Perecível - PAUTA ALIMENTAR 2025 - com o intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEJA) da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação - SEME
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98013905901092025
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO
- CNPJ
- 04.034.583/0001-22
- Unidade
- CAC-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
- Código da unidade (UASG)
- 980139
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 088/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034583000122-1-000125/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.875.029,92 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Acre: é maior que 77% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.546.549,75, variando de R$ 164,40 a R$ 14.622.421,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO BRANCO publicou 137 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.486.008,63, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90109/2025?
O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.875.029,92, distribuído em 61 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98013905901092025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BRANCO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034583000122-1-000125/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 07:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.