{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14085",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014085/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T16:19:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:43:08.009Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-genero-alimenticio-isotonico-para-o-batalhao-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-14085",
 "id": 3098454,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "160/2026",
 "objeto": "Aquisição de gênero alimentício (isotônico) para o Batalhão.",
 "informacaoComplementar": "Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN",
  "uasg": "795400",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 3h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63430.001905/2026-02",
 "valorEstimado": 7636,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T16:19:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79540006001602026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bebidas Não Alcoólicas tipo: isotônico, ingredientes: água, sódio, potássio, forma apresentação: líquido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 166,
   "valorUnitario": 46,
   "valorTotal": 7636,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa Eletronica N 160. Aquisicao de Genero alimenticio para o Rancho (ISOTONICO). (MURPH)_Assinatura_ 01.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:19:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098454/1"
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  {
   "titulo": "ANEXO_I_-_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:20:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098454/2"
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  {
   "titulo": "Anexo_II_-_TERMO_DE_REFERENCIA_assinado-1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:20:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098454/3"
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