{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08241747000496/2026/383",
  "numeroControlePNCP": "08241747000496-1-000383/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:27:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T03:05:50.179Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-genero-alimenticio-acucar-refinado-e-acucar-natal-rn-08241747000496-2026-383",
 "id": 3269850,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29019/2026",
 "objeto": "Aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO –\r\nAÇÚCAR REFINADO E AÇÚCAR DEMERARA, destinado a atender às necessidades de consumo\r\ndas copas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, abrangendo sua Sede\r\nAdministrativa, o Bosque das Mangueiras e o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NATAL",
  "cnpj": "08241747000496",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Administração de Natal",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20260344935",
 "valorEstimado": 1409.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:27:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.portaldecomprasnatal.com.br",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AÇÚCAR, REFINADO, ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA-DEAÇÚCAR, CRISTAL BRANCO, FINO, DE RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SEM GLÚTEN, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS E CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM CONTENDO 1 (UM) QUILOGRAMA. VALIDADE: MÍNIMO DE 11 (ONZE) MESES. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E DADOS DO FABRICANTE.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 8.62,
   "valorTotal": 517.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AÇÚCAR, TIPO DEMERARA, ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA-DEAÇÚCAR, APRESENTAÇÃO GRANULADA, COR DOURADA, LEVEMENTE ÚMIDO. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA CONTENDO 1 (UM) QUILOGRAMA. VALIDADE: MÍNIMO DE 11 (ONZE) MESES. ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, RDC Nº 723/2022.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 8.92,
   "valorTotal": 892,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:27:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269850/1"
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