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245/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 150182 Divulgada no PNCP

Aquisição de gases medicinais

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 34.000,00
Propostas até 08/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Comprimido nome: oxigênio, aspecto físico: incolor, inodoro, fórmula química: o2, massa molecular: 31,99, característica adicional: uso industrial, número de referência química: cas 7782-44-7 ----> Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no Catálogo Unificado de Materiais (CATMAT) e do Termo de Referência, prevalecem as últimas.MaterialNão se aplica Metro Cúbico 1.200 R$ 15,00 R$ 18.000,00
2 Gás Comprimido nome: ar medicinal, aspecto físico: incolor, inodoro, fórmula química: ar do ambiente comprimido, grau de pureza: teor de oxigênio entre 19,5% e 23,5%, característica adicional: uso medicinal ----> Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no Catálogo Unificado de Materiais (CATMAT) e do Termo de Referência, prevalecem as últimas.MaterialNão se aplica Metro Cúbico 1.000 R$ 16,00 R$ 16.000,00
Total estimado dos itens R$ 34.000,00

Objeto completo

Aquisição de gases medicinais

Informação complementar

A Contratante é proprietária de 4 (quatro) cilindros para que sejam feitas as trocas necessárias, nas quais a Contratada entrega 1 (um) cilindro cheio e recolhe 1 (um) vazio.

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ
28.523.215/0001-06
Unidade
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
150182
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23069.179097/2025-50
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28523215000106-1-000466/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.000,00 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Rio de Janeiro: é maior que 46% delas. Na amostra de 120 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 318.131,41, variando de R$ 351,60 a R$ 7.669.785,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE publicou 315 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 764.926,77, e o total já movimentado soma R$ 235,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 245/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I - Termo de Referencia DE_245_2025_UFF.pdf, ANEXO II - Minuta do Termo_de_Contrato_DE_245_2025.pdf, ANEXO III - Termo de Ciencia e Concordancia.docx, Aviso de Contratacao Direta DE_245_2025_UFF.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28523215000106-1-000466/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.