Aquisição de gases medicinais, com disponibilização de cilindros e acessórios em regime de comodato, para atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de…
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Recarga de ar comprimido acondicionado em cilindro com capacidade de 3 (três) metros cúbicos, com disponibilização de cilindros e acessórios em regime de comodato, sem ônus adicional, incluindo a substituição dos recipientes (retirada dos vazios e instalação dos cheios), conforme demandaMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 30 | R$ 520,00 | R$ 15.600,00 |
| 2 | Recarga de oxigênio medicinal acondicionado em cilindro com capacidade de 1 (um) metro cúbico, com disponibilização de cilindros e acessórios em regime de comodato, sem ônus adicional, incluindo a substituição dos recipientes (retirada dos vazios e instalação dos cheios), conforme demandaMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 60 | R$ 360,00 | R$ 21.600,00 |
| 3 | Recarga de oxigênio medicinal acondicionado em cilindro com capacidade de 0,4 (zero vírgula quatro) metro cúbico, com disponibilização de cilindros e acessórios em regime de comodato, sem ônus adicional, incluindo a substituição dos recipientes (retirada dos vazios e instalação dos cheios), conforme demandaMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 60 | R$ 360,00 | R$ 21.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.800,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gases medicinais, com disponibilização de cilindros e acessórios em regime de comodato, para atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frederico Westphalen/RS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- CNPJ
- 87.612.917/0001-25
- Unidade
- MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Frederico Westphalen - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 107/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612917000125-1-000131/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.800,00 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 110 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 271.350,57, variando de R$ 125,00 a R$ 11.040.467,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN publicou 29 contratações no PNCP desde 23/06/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.927,13, e o total já movimentado soma R$ 551,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, sinalização e trânsito, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.800,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Frederico Westphalen - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612917000125-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 17:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.