{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14190",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014190/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:51:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T10:15:43.324Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gas-refrigerante-sendo-fluido-r-134a-o-peso-de-niteroi-rj-00394502000144-2026-14190",
 "id": 3269991,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Aquisição de gás refrigerante, sendo: fluido: R-134a, o peso de botija de 13,6kg; e Gás não inflamável e com baixa toxicidade",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "FRAGATA LIBERAL",
  "uasg": "791614",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em minutos"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63294.000876/2026-65",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:51:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79161406000282026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refrigerante tipo: 134a, aplicação: sistema de ar condicionado central",
   "unidade": "Botijão KG",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1 - SADE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:51:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269991/1"
  },
  {
   "titulo": "6 - Aviso de contratacao - 28 - 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:52:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269991/2"
  },
  {
   "titulo": "3 - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:52:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269991/3"
  },
  {
   "titulo": "4 - TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:52:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269991/4"
  }
 ]
}