{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88150495000186/2025/483",
  "numeroControlePNCP": "88150495000186-1-000483/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T13:47:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T02:24:18.508Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gas-refrigerante-para-ar-condicionado-smgg-sol-esteio-rs-88150495000186-2025-483",
 "id": 1562083,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "90039/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA AR CONDICIONADO - SMGG - SOL. 159519 (Portal de Compras Públicas)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESTEIO",
  "cnpj": "88150495000186",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Esteio",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Esteio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "90039/2025",
 "valorEstimado": 7466.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T13:09:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-08T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-08T19:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refrigerante; Tipo: R-22; Aplicação: Sistema De Ar Condicionado; Apresentação: Cilindro. Cód. Catmat: 377651 - 13,6 kg",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 655.73,
   "valorTotal": 3278.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gás Refrigerante; Tipo: R32; Apresentação: Botija De 3,0 Kg; Elemento Básico: Odp Zero, 1/3 Do Gwp Dos Refrigerantes R22 E R410a; Características Adicionais: Baixa Inflamabilidade E Baixa Toxicidade ;CATMAT 603589",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 298,
   "valorTotal": 1192,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gás Refrigerante; Tipo: 410A; Aplicação: Sistema De Ar Condicionado Central; Apresentação: Botijão. Cód. Catmat: 399615 - 11,3 kg",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 599.17,
   "valorTotal": 2995.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (366922)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-17T13:09:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562083/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA (366925)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T13:09:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562083/2"
  }
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}