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2025.10.31.001/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Massapê - CE UASG 04 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS…

MUNICIPIO DE MASSAPE · SECRETARIA DA SAÚDE

Valor estimado R$ 438.100,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ - GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5% V/V DE OXIGÊNIO. A 20°C E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE-SE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA, CONFORME INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ANVISA.MaterialNão se aplica METRO CÚBICO 10.000 R$ 19,47 R$ 194.700,00
2 GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 2 M³ - GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5% V/V DE OXIGÊNIO. A 20°C E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE-SE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA, CONFORME INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ANVISA.MaterialNão se aplica METRO CÚBICO 1.000 R$ 54,22 R$ 54.220,00
3 GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 7 M³ - GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5% V/V DE OXIGÊNIO. A 20°C E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE-SE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA, CONFORME INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ANVISA.MaterialNão se aplica METRO CÚBICO 1.000 R$ 23,00 R$ 23.000,00
4 GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ - GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5% V/V DE OXIGÊNIO. A 20°C E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE-SE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA, CONFORME INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ANVISA.MaterialNão se aplica METRO CÚBICO 7.000 R$ 23,74 R$ 166.180,00
Total estimado dos itens R$ 438.100,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250182 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MASSAPE
CNPJ
07.598.691/0001-16
Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04
Local
Massapê - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
PC.25.101BE-0001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07598691000116-1-000123/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 438.100,00 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Ceará: é maior que 86% delas. Na amostra de 251 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 263.215,29, variando de R$ 219,96 a R$ 6.158.839,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MASSAPE publicou 44 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.454.045,10, e o total já movimentado soma R$ 100,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, aquisição de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2025.10.31.001/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 438.100,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ARPCE.2025.10.31.001.OFICIO ANUENCIA - MASSAPE - B, ARPCE.2025.10.31.001.OFICIO ANUENCIA - MASSAPE - A, ARPCE.2025.10.31.001.OFICIO RESPOSTA ANUENCIA - A, ARPCE.2025.10.31.001.OFICIO RESPOSTA ANUENCIA - B e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Massapê - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MASSAPE, em Massapê - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07598691000116-1-000123/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 14:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.