{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49893225000103/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "49893225000103-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T13:58:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:58:29.198Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gas-liquefeito-de-petroleo-glp-acondicionado-palmital-sp-49893225000103-2026-25",
 "id": 786985,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22 | Processo 25/2026",
 "objeto": "Aquisicao de gas liquefeito de petroleo  GLP   acondicionado em botijoes de 13 kg  mediante recarga",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PALMITAL CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49893225000103",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Palmital",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22",
 "valorEstimado": 250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T13:58:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GAS GLP ENGARRAFADO   13KG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Capa do Processo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:04:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786985/2"
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  {
   "titulo": "Requisicao",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:04:56.000Z",
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  {
   "titulo": "Portaria de Nomeacao do GestorFiscal",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:04:57.000Z",
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  {
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  {
   "titulo": "Coleta de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Mapa Comparativo de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Certidoes",
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   "titulo": "Envio para a Procuradoria Juridica",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:04:58.000Z",
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   "titulo": "Parecer Juridico",
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  {
   "titulo": "Reserva de Recursos",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Despacho do Agente de Contratacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Publicacao no PNCP",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Pedido de Empenho",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Autorizacao de Compras",
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   "titulo": "Autorizacao para Contratacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:38:46.000Z",
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