AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, destinados a atender a suprir as necessidades imediatas do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá ¿ DETRAN/AP.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 5235 | Botijão - Tipo: liquefeito de petróleo; Capacidade: 13 kg; composição básica: básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável.com vasilhame,acondicionado em botijão,com lacre de segurança válvula e identificação da companhia de gás,rótulo com instruções de uso..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 4 | R$ 394,65 | R$ 1.578,60 |
| 5236 | Botijão - Tipo: liquefeito de petróleo; Capacidade: 13 kg; composição básica: básica propano e butano altamente tóxico e inflamável.troca do vasilhame por botijão recarregado,com lacre de segurança na válvula e identificação da companhia de gás ,rótulo com instruções de uso..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 24 | R$ 150,60 | R$ 3.614,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.193,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, destinados a atender a suprir as necessidades imediatas do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá ¿ DETRAN/AP.
Informação complementar
É imprescindível que todos os participantes acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, assegurando o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em situações específicas, e conforme a complexidade da demanda, poderá ser concedido um prazo excepcional de até 4 (quatro) horas. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do CHAT, respeitando o horário comercial das 08h às 18h. Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o endereço eletrônico [email protected], ressaltando que o canal principal de contato permanece sendo o CHAT.
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 11.633.713/0001-09
- Unidade
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- Código da unidade (UASG)
- 63
- Local
- Amapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00044/DETRAN/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11633713000109-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA publicou 12 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 512.243,26, e o total já movimentado soma R$ 5,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, gás glp e oxigênio medicinal, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.193,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Amapá - AP?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA, em Amapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11633713000109-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 09:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.