{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/1192",
  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-001192/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T16:16:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T09:54:42.772Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gas-liquefeito-de-petroleo-botijoes-p13-para-martinopolis-sp-96291141000180-2026-1192",
 "id": 1220473,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "73/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - botijões P13 para atender o abastecimento das 05 (cinco) residências desta Unidade Prisional.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "cnpj": "96291141000180",
  "unidade": "ESP-PENIT.TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINOP",
  "uasg": "380162",
  "municipio": "Martinópolis",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006.00107332/2026-01",
 "valorEstimado": 2290,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T16:16:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-24T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 114.5,
   "valorTotal": 2290,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO - PUBLICAR.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T16:16:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220473/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0101423875_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T16:16:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220473/2"
  },
  {
   "titulo": "13/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-18T16:16:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220473/3"
  }
 ]
}