AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO (He) para uso analítico, com pureza mínima de 99,999%, grau analítico, Número CAS 7440-59-7, destinado à operação do Cromatógrafo Gasoso acoplado à…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RO
Documentos do edital
- Autorizacao SR.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 1. Aviso de DE 52 2026 e Anexos.zip Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- Minuta_de_Contrato_1.pdf Minuta do Contrato · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 30/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 19/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Comprimido aspecto físico: incolor, inodoro, inflamável, fórmula química: he, grau de pureza: teor mínimo de 99,9999%, massa molecular: 4,00, nome: hélio, número de referência química: cas 7440-59-7 GÁS HÉLIO (He) para uso analítico, com pureza mínima de 99,999%, grau analítico, Número CAS 7440-59-7, destinado à operação do Cromatógrafo Gasoso acoplado à Espectrometria de Massas (CG/EM) utilizado pelo Laboratório de Análise Química - SETEC/PF/ROMaterialNão se aplica | Metro Cúbico | 17 | R$ 1.013,34 | R$ 17.226,78 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.226,78 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO (He) para uso analítico, com pureza mínima de 99,999%, grau analítico, Número CAS 7440-59-7, destinado à operação do Cromatógrafo Gasoso acoplado à Espectrometria de Massas (CG/EM) utilizado pelo Laboratório de Análise Química Instrumental do SETEC/SR/PF /RO, mediante fornecimento continuado, sob demanda, durante o período de 12 (doze) meses, por meio de recarga e/ou comodato de (um) cilindro com capacidade mínima de 8,5 m³, visando ao atendimento da demanda anual estimada de 17 m³.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RO
- Código da unidade (UASG)
- 200378
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08475.002610/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-001054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.226,78 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Rondônia: é maior que 21% delas. Na amostra de 53 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 612.757,88, variando de R$ 607,59 a R$ 11.550.977,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 818 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 46 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.461.710,33, e o total já movimentado soma R$ 4,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.226,78, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao SR.pdf, 1. Aviso de DE 52 2026 e Anexos.zip, Minuta_de_Contrato_1.pdf, 30/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001054/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.