{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/7947",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-007947/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T18:46:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T09:28:08.199Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gas-glp-visando-atender-as-necessidades-desta-sao-sebastiao-sp-00394502000144-2026-7947",
 "id": 238368,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "59/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gás GLP, visando atender as necessidades desta Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO",
  "uasg": "789311",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63138.000286/2026-35",
 "valorEstimado": 125.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T18:46:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-21T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78931106000592026",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 125.81,
   "valorTotal": 125.81,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "02_-_Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:46:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238368/1"
  },
  {
   "titulo": "09_-Aviso-de-contratacao-direta_assinado-1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:46:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238368/2"
  },
  {
   "titulo": "03_-_Pesquisa_de_Mercado_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:46:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238368/3"
  },
  {
   "titulo": "07_-_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo_Licitatorio_assinado-1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:46:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238368/4"
  },
  {
   "titulo": "08_-_Termo_de_Referencia_Materiais---2026_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:46:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238368/5"
  },
  {
   "titulo": "06_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado-1.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:46:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238368/6"
  },
  {
   "titulo": "04_-_Mapa_de_Gerenciamento_de_Riscos_assinado-1_assinado-1.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:46:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238368/7"
  }
 ]
}