{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07496788000118/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "07496788000118-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:18:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:25:41.163Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gas-glp-13-kg-destinado-a-preparacao-da-patos-pb-07496788000118-2026-1",
 "id": 31429,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gás GLP 13 kg destinado a preparação da alimentação escolar para 104 alunos matriculados na EEEFM Lúcia Wanderley de Freitas, considerando o ano de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA WANDERLEY DE FREITAS",
  "cnpj": "07496788000118",
  "unidade": "EPB-CONSELHO E.E.E.E.F. LUCIA W.DE FREITAS",
  "uasg": "931728",
  "municipio": "Patos",
  "uf": "PB",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "SEE-PRC-2026/11265",
 "valorEstimado": 1430,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:18:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 1430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD PROGAS.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:18:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31429/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA PROGAS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:18:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31429/2"
  },
  {
   "titulo": "PARECER PROGAS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:18:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31429/3"
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