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972/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 532101 Divulgada no PNCP

Aquisição de GAS ESPECIAL COMPOSTO POR C3F8 P/ OFTALMOLOGIA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL · ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL

Valor estimado R$ 31.572,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Comprimido nome: perfluoropropano, aspecto físico: incolor, odor e sabor adocicado, fórmula química: c3f8, massa molecular: 188,02, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: com kit p/ injeção intra-oftálmica, número de referência química: cas 76-19-7MaterialNão se aplica Grama 250 R$ 126,29 R$ 31.572,20
Total estimado dos itens R$ 31.572,20

Objeto completo

Aquisição de GAS ESPECIAL COMPOSTO POR C3F8 P/ OFTALMOLOGIA

Informação complementar

O gás Perfluoropropano (C3F8) constitui insumo indispensável para a realização de diversos procedimentos cirúrgicos vitreorretinianos de alta complexidade, sendo amplamente utilizado como tamponante intraocular de longa duração em cirurgias para tratamento de descolamento de retina, roturas retinianas complexas, buracos maculares, retinopatia diabética proliferativa e outras patologias vitreorretinianas. Sua utilização encontra respaldo na literatura oftalmológica internacional e faz parte da rotina assistencial dos serviços especializados em Retina e Vítreo, devido às suas propriedades físico-químicas específicas, particularmente sua elevada capacidade expansiva e maior tempo de permanência intraocular quando comparado a outros gases expansíveis, permitindo tamponamento prolongado em situações clínicas selecionadas. Embora existam outros agentes tamponantes intraoculares, como o hexafluoreto de enxofre (SF6) e os óleos de silicone, tais materiais não são equivalentes em todas as indicações clínicas, possuindo características distintas de expansão, duração e aplicabilidade. Dessa forma, a disponibilidade do gás C3F8 é necessária para assegurar que o cirurgião possa selecionar o agente mais adequado para cada situação clínica, conforme as necessidades assistenciais dos pacientes atendidos no Serviço de Oftalmologia do HSPE. Após pesquisa de mercado realizada pela equipe técnica, verificou-se que o gás C3F8 para uso oftalmológico, com registro sanitário regular e comercialização no território nacional, possui fornecimento exclusivo pela empresa Alcon Laboratórios do Brasil Ltda., não tendo sido identificados outros fornecedores aptos a disponibilizar produto equivalente com registro vigente para a mesma finalidade. A indisponibilidade desse insumo poderá comprometer a realização de procedimentos cirúrgicos especializados, limitar opções terapêuticas reconhecidas na prática oftalmológica e impactar negativamente a assistência prestada aos pacientes portadores de doenças vitreorretinianas complexas.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
60.747.318/0001-62
Unidade
ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL
Código da unidade (UASG)
532101
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
147.00009056/2026-94
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
60747318000162-1-000886/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.572,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 715.792,64, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL publicou 324 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 44 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.864.350,47, e o total já movimentado soma R$ 11,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material de copa e cozinha, equipamentos médicos e odontológicos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 972/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.572,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RESPOSTA PARECER.pdf, DESPACHO AUTORIZADOR.pdf, Parecer Juridico.pdf, 523/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60747318000162-1-000886/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 14:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.