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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6133",
  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-006133/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T12:37:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T14:03:12.829Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gas-de-cozinha-p45-para-o-complexo-penal-de-osasco-sp-96291141000180-2026-6133",
 "id": 1489067,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "83/2026",
 "objeto": "Aquisição de gás de cozinha P45 para o Complexo Penal de Osasco",
 "informacaoComplementar": "Dispensa de Licitação com Disputa nº13/2026",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "cnpj": "96291141000180",
  "unidade": "ESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESU",
  "uasg": "380173",
  "municipio": "Osasco",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006.00422243/2026-83",
 "valorEstimado": 2294.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T12:37:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38017306000832026",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Botijão Para Gás uso: doméstico, capacidade: cerca de 45, acessórios: com válvula e mecanismo de segurança",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 382.45,
   "valorTotal": 2294.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T12:37:14.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO I - TR-74.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T12:38:15.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO I.I - Justificativa de ausencia 45-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "ANEXO II - Minuta Contrato - Nota_Empenho.pdf",
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  {
   "titulo": "ANEXO III - RESOLUCAO SAP N. 49_2024, DE 17_4_2024 - RETIFICADA.pdf",
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  {
   "titulo": "ANEXO IV  - MODELO PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "ANEXO V  - DECLARACOES DE HABILITACAO.pdf",
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