{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/285",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-000285/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T12:48:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:32:43.095Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gas-de-cozinha-glp-gas-liquefeito-de-petroleo-belem-pa-00509968000148-2026-285",
 "id": 1405855,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Aquisição de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para o Fórum Trabalhistas de Abaetetuba, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 577/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO",
  "uasg": "080003",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "577/2026",
 "valorEstimado": 675,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T12:48:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Botijão de Gás 13 KG de 2026(Janeiro à Dezembro).",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 135,
   "valorTotal": 675,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO 577 26.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T12:48:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405855/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA TRT8 N 01-2026 (GAS) 577 26.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-02-02T12:48:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405855/2"
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 ]
}