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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05959999000114/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "05959999000114-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T19:02:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:43:09.154Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gas-de-cozinha-engarrafado-em-botijao-de-13-kg-manaus-am-05959999000114-2026-7",
 "id": 1301596,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "215/2026",
 "objeto": "Aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral – Atalaia do Norte/AM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS",
  "cnpj": "05959999000114",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS",
  "uasg": "070003",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0002083-32.2026.6.04.0042",
 "valorEstimado": 489,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T19:02:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 163,
   "valorTotal": 489,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "0002083-32.2026.6.04.0042 DECISAO PDF.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T19:02:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301596/1"
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  {
   "titulo": "0002083-32.2026.6.04.0042 DFD PDF.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "0002083-32.2026.6.04.0042 ETP PDF.pdf",
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  {
   "titulo": "0002083-32.2026.6.04.0042 MGR PDF.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T19:02:24.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-10T19:02:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301596/5"
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